À cerca de 3 anos vendi uma pequena casa na zona de Castelo Branco por 30.000€, na altura fizémos um contrato de promessa de compra e venda e o comprador adiantou-me com um sinal de 10.000€, logo de imediato ficou acordádo (por palavra) que visto serem 8 herdeiros da casa o processo até à escritura iria demorar bastante e em "troca" entreguei-le logo a chave estando desde essa altura a habitar a casa.
Entretanto no final do ano passado (2007) ficou tudo pronto para a realização da escritura e ele concordava com tudo menos a avaliação da casa por parte das finanças e mais uma vez concordei com ele e fiz a reclamação às finanças. Na semana passada já com a nova avaliação feita e agora justa, comuniquei-lhe que iriamos fazera a escritura em agosto, quando para meu espanto ele nega a intenção de compra e pede-me a devolução do sinal, à dois ligou-me a propor a devolução de 7.500€ sendo os 2.500€ pelo tempo que habitou a casa.
Gostaria da vossa opinião perante este caso, que direitos tem ele e eu, se existe percentagens de devolução e se existe prazos visto q o contacto já foi feito a 1 de Maio de 2005.
Qualquer acordo extrajudicial é possível. Na prática, pode acordar com o comprador aquilo que quiser e bem entender.
No entanto, por lei, não é obrigado/a devolver qualquer quantia, a não ser que as condições estipuladas no contrato de promessa de compra e venda não tenham sido cumpridas. Aqui é que reside a importância da redacção de um contrato de promessa de compra e venda. Ficou estipulado algum prazo para conclusão da venda (escritura)? É que se não ficou, e a pessoa em causa se recusar a sair, havendo acordo prévio para que pudesse habitar a casa, as coisas podem ficar complicadas, e a resolução poderá acontecer apenas em tribunal.
A casa valorizou no decurso dos 3 anos? É que, se não valorizou, 69€ de renda por mês parece-me manifestamente pouco, mas também não conheço a casa.