Estou em virtude de comprar uma casa que tem um grande jardim/quintal (é uma cave), infelizmente o jardim está divido, são cerca de 500m2 mas só 100m2 é que estão do lado da casa, os outros 400m2 estão abertos para o vizinho. Na planta está descrito que todos os 500m2 pertencem à casa, no entanto parece que a vizinha já usa o quintal à 40 anos. Será que usucapião se aplica? Posso recuperar o resto do jardim? (é relativamente fácil a recuperação, é só fazer o muro no sítio certo). Esta situação tem vários problemas como podem ver. Precisava da vossa ajuda pois vou ter de me decidir pela casa muito rapidamente devido a ser um bom negócio.
Colocado por: PQPno entanto parece que a vizinha já usa o quintal à 40 anos. Será que usucapião se aplica?
É melhor falar com um advogado. Mas, se a ocupação do jardim não está registada, em princípio e se não houver provas e indícios da posse, é possível reverter a situação. Já agora, para sua informação, a usucapião (direito de adquirir pela posse) no geral dá-se após 15 anos em caso de boa fé e em 20 em caso de má fé.