A minha mãe vive numa casa arrendada a mais de 30 anos, neste momento esta comigo a noite devido aos problemas de saúde. A senhoria quer por uma ordem despejo por não estar a habitar a casa,durante a noite, porque durante o dia estamos la, somos nos que temos feitos as obras, tenho a renda, luz e agua em dia. Posso ser despejada, o que devo fazer para evitar? obrigada
Não sei qual será o entendimento que um Tribunal dará para o caso de um inquilino que ocupa a casa a meio-tempo (e, sobretudo, se não utiliza a casa para DORMIR).
Se a sua mãe dorme na sua casa, porque é que ela não se muda definitivamente para a sua casa ? É que, visto de fora (e peço desculpa se não for assim), suponho que a sua mãe também jantará e tomará o pequeno-almoço na sua casa, pelo que - se NÃO tiver uma ocupação/trabalho - só irá à casa «dela» para picar o ponto, isto é, como se lá tivesse um horário de trabalho. Se a sua mãe tiver um trabalho/ocupação durante o dia, quase que nem põe os pés na casa arrendada!
Da maneira como estão as coisas, o melhor será consultar um Advogado. Ele, provavelmente, irá dizer-lhe que se querem evitar o despejo, a sua mãe terá de residir efectivamente na casa. Pelo que terá de ser você a ir dormir (+tomar o pequeno-almoço, +jantar) na casa dela - mas aí, se você também for inquilina, é você que se arrisca a ser despejada. ;-)
Como assim??? Uma pessoa de idade muitas vezes gostaria de não sair da sua casa, mas pode ser perigoso ficar sozinha à noite (por exemplo, as pessoas fazem frequentemente aquilo que sempre fizeram a vida toda, como levantar-se a meio da noite para ir à casa de banho sem acender a luz, até ao dia em que caem e partem o colo do fémur, o que é uma dupla chatice se estiverem sozinhas). Portanto a solução costuma ser: ou algum filho dorme la, ou vão dormir a casa de algum filho. Dai até chamar a isso picar o ponto...
Eu cá não percebo é como se pode despejar alguêm que tem uma casa arrendada e com tudo em dia. Com base em quê??? só se for por fim de contrato e outras circunstâncias previstas na lei, mas com base em apenas porque a habita em meio tempo???