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1. • miguel pascoal
   • 21 agosto 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde
   
   Os meus sogros adquiriram um lote de terreno ainda em avos no ano de 1985, por 1250€ no dinheiro actual. Entretanto foi constituída uma AUGI e os terrenos passaram a estar legalizados por lotes urbanos e tiveram uma despesa total na mesma de 15000 euros. Hoje o valor patrimonial nas finanças é de cerca 21000€. Receberam uma proposta para venda de 90000€. As dúvidas são as seguintes:
   Terão que pagar mais valias? É que já temos opiniões que sendo o imovel adquirido antes de 1989, nada teriam de pagar, mas sim apenas declarar a venda no anexo G do IRS. Se tiverem que pagar, qual será o valor para o calculo, o da compra em 1985 ou o valor tributável actualmente nas finanças? E o dinheiro investido para a sua legalização entra também como despesas ou encargos?
   
   Obrigado.
2. •  
     moraisdd
   • 21 agosto 2010

    # 2

   Parti-lho a experiência com o IRS do meu pai deste ano:
   isso do imóvel adquirido antes de 1989 é para outros casos
   As finanças vão estar à espera dos 21.000 eur como custo de aquisição (majorado pelo quoeficiente de desvalorização da moeda).
   Eu também tinha a escritura original em avos de 500 contos, mas o sistema está desenhado para só aceitar o valor declarado nas finanças.
   No meu caso era indiferente (mas precisei de meter 3 vezes o IRS para acertar com os valores que eles queriam).
   Se me der os anos de aquisição e de inscrição nas finanças posso fazer-lhe as contas.
   
   Os gastos com a sua legalização fazem parte do valor patrimonial nas finanças, e não podem ser acrescidos.
   Se houve gastos posteriores à legalização, esses poderão ser (desde que devidamente documentados) acrescidos ao custo, mas (neste caso) aviso-o já que terá de ir demonstrar tudo às finanças.
3. • Parreira
   • 21 agosto 2010

    # 3

   Colocado por: miguel pascoalBoa tarde
   
   Os meus sogros adquiriram um lote de terreno ainda em avos no ano de 1985, por 1250€ no dinheiro actual. Entretanto foi constituída uma AUGI e os terrenos passaram a estar legalizados por lotes urbanos e tiveram uma despesa total na mesma de 15000 euros. Hoje o valor patrimonial nas finanças é de cerca 21000€. Receberam uma proposta para venda de 90000€. As dúvidas são as seguintes:
   Terão que pagar mais valias? É que já temos opiniões que sendo o imovel adquirido antes de 1989, nada teriam de pagar, mas sim apenas declarar a venda no anexo G do IRS. Se tiverem que pagar, qual será o valor para o calculo, o da compra em 1985 ou o valor tributável actualmente nas finanças? E o dinheiro investido para a sua legalização entra também como despesas ou encargos?
   
   Obrigado.

   
   
   Só vendo documentação se pode ter a certeza se é, ou não, tributado. Quem lhe diz que nao é, por ter vindo á posse antes de 1989, simplesmente não percebe nada do assunto.
   Pelo que refere, sem ver papeis, com grande probabilidade será tributado.
4. • miguel pascoal
   • 22 agosto 2010

    # 4

   Colocado por: moraisddParti-lho a experiência com o IRS do meu pai deste ano:
   isso do imóvel adquirido antes de 1989 é para outros casos
   As finanças vão estar à espera dos 21.000 eur como custo de aquisição (majorado pelo quoeficiente de desvalorização da moeda).
   Eu também tinha a escritura original em avos de 500 contos, mas o sistema está desenhado para só aceitar o valor declarado nas finanças.
   No meu caso era indiferente (mas precisei de meter 3 vezes o IRS para acertar com os valores que eles queriam).
   Se me der os anos de aquisição e de inscrição nas finanças posso fazer-lhe as contas.
   
   Os gastos com a sua legalização fazem parte do valor patrimonial nas finanças, e não podem ser acrescidos.
   Se houve gastos posteriores à legalização, esses poderão ser (desde que devidamente documentados) acrescidos ao custo, mas (neste caso) aviso-o já que terá de ir demonstrar tudo às finanças.

   
   
   Pelo contacto que tive com os meus sogros, eles declararam o terreno nas finanças em 1994.
   
   Agradecia mais contactos e se possivel se o Sr. Morais me fizesse o calculo.
   
   Obrigado
5. • Parreira
   • 22 agosto 2010 ^editado

    # 5

   E acha que tem alguma credibilidade:
   
   1)calcular mais valias sem saber todos os seus rendimentos
   2)saber se a mais valia é, ou nao,tributada, sem ter nenhum conhecimento real da situação
   
   Assuntos desses tratam-se com pessoas inteiradas, crediveis, e com factos reais.
6. •  
     moraisdd
   • 22 agosto 2010

    # 6

   Colocado por: ParreiraE acha que tem alguma credibilidade:
   
   1)calcular mais valias sem saber todos os seus rendimentos
   2)saber se a mais valia é, ou nao,tributada, sem ter nenhum conhecimento real da situação
   
   Assuntos desses tratam-se com pessoas inteiradas, crediveis, e com factos reais.

   
   O Parreira diz muito bem, o cálculo que eu posso fazer não é o do valor a pagar, pois isso tem em conta todos os rendimentos do ano, apenas o valor que teria a pagar caso a mais-valia fosse o unico rendimento do ano.
   
   o user Parreira já agora tenha calma, porque o meu "negócio" não é a fiscalidade, é mais fiscalizar ;)
7. •  
     moraisdd
   • 22 agosto 2010

    # 7

   Valor Venda (1) 90000
   Valor Compra (fiscal) (2) 21000
   Coeficiente actualização 2009 (3) 1,49
   (4)=(2)*(3) 31290
   
   Mais valia (5)=(1)-(4) 58710
   Tributação sobre 50% (6)=(5)*50% 29355
   IRS 2010 (7) 34,88%
   
   (8)=(6)*(7) 10239,024
   
   Assim não se percebe, fica aqui um PDF mais arranjadinho.
   
   O utilizador Parreira tem razão a partir deste ponto: a taxa de imposto que usei é a do escalão (actualizado pelo "Socas") para a mais valia. Com um bom planeamento fiscal a taxa pode ser reduzida, ou o imposto a pagar pode não ser pago. É aqui que entram as pessoas credíveis (Fiscalistas e não contabilistas, ok!).
   
   Veja por exemplo a possibilidade do reinvestimento em habitação propria e permanente, não conheço o regime mas tem sido a "safa" de muito boa gente...

   • Calc. Mais Valias.pdf
8. • Parreira
   • 22 agosto 2010 ^editado

    # 8

   Vou ter de lhe dizer isto... :)
   
   VC diz que "fiscaliza" -palavras suas- Mas a fiscalizar com o conhecimento que demonstra, será muito facil mostrar-lhe que está totalmente errado.
   
   Ora note o que diz no post atrás. Reinvestimento? Caro: para reinvestir teria que vender habitação propria e permanente. Ora não é caso, por isso não há qualquer possibilidade de poder reinvestir..
   
   Quanto á questão dos contabilistas.. na empresa onde trabalho, existem vários Tecnicos de Contas(Não contabilistas). A empresa presta, entre outros serviços, consultoria e aconselhamento fiscal. E até á data, a adminstraição nunca necessitou de recorrer a nenhum fiscalista. Já foi necessário, foi explicar aos fiscais -da DGCI- que não conheciam BEM a lei.
   
   Advogados e solicitadores nem contam os casos e os erros: é vulgarmente habitual.
   
   Claro que os há bons e maus, como em todas as profissões.
9. •  
     moraisdd
   • 22 agosto 2010

    # 9

   Colocado por: moraisddVeja por exemplo a possibilidade do reinvestimento em habitação propria e permanente, não conheço o regime mas tem sido a "safa" de muito boa gente...

   
   
   Repare a negrito, não estou aqui a armar-me aos cucos...
   
   

   Colocado por: ParreiraTecnicos de Contas(Não contabilistas)

   
   Tecnicos Oficiais de Contas há muitos, até eu sou... e nem por isso sei mais que muito pedreiro!...
   Fiscalista para mim é um tipo que dedica o seu tempo de trabalho a ler a lei, estudar com bons técnicos e trabalhar com clientes nessa área, se é advogado ou TOC é-me indiferente, o que não pode misturar alhos com bugalhos
10. • LGM
    • 29 março 2011

     # 10

    Boa tarde.
    
    Na sequênciado que já foi dito, gostaria de colocar uma questão relativa a mais-valias para a declaração deste ano - talvez alguém possa ajudar :)
    
    Precisava de saber se os seguintes custos podem ser declarados como despesas, para deduzir às mais-valias:
    
    - Custo da escritura de habilitação de herdeiros realizada em 2004 (na aquisição gratuita)
    - Despesas de legalização do imóvel (AUGI), para efeito de obtenção da licença de habitabilidade e venda.
    
    Antecipadamente grato e um abraço.
11. • LGM
    • 29 março 2011

     # 11

    Só para acrescentar um elemento:
    
    o valor patrimonial do imóvel foi actualizado antes da legalização na câmara municipal, de acordo com a realidade física do mesmo, em função das novas regras do IMI. Depois da legalização, não houve acréscimo de valor patrimonial.
12. • Parreira
    • 29 março 2011 ^editado

     # 12

    Colocado por: LGMBoa tarde.
    
    Na sequênciado que já foi dito, gostaria de colocar uma questão relativa a mais-valias para a declaração deste ano - talvez alguém possa ajudar :)
    
    Precisava de saber se os seguintes custos podem ser declarados como despesas, para deduzir às mais-valias:
    
    - Custo da escritura de habilitação de herdeiros realizada em 2004 (na aquisição gratuita)
    - Despesas de legalização do imóvel (AUGI), para efeito de obtenção da licença de habitabilidade e venda.
    
    Antecipadamente grato e um abraço.

    
    
    No meu entender pode incluir, pois são despesas imprescindiveis á realizaçao do negocio.