Bom dia. Somos seis irmãos , nosso pai já faleceu a nossa mãe esta viva. A minha mãe dirigiu-se ao notário para fazer um documento para dar mais da herança dela , a um dos filhos. Esse documento diz "Único herdeiro da cota disponível". Será que a cota disponível é tudo o que pertence a minha mãe ? E os outros filhos só recebem a parte do pai ? Obrigado por qualquer resposta.
Caro celsolaranjeirada bom dia. Neste caso a quota disponível é 1/3 da herança da qual pode dispôr a favor de quem entender. Os restantes 2/3 serão divididos por todos em partes iguais. No caso de apenas haver um só herdeiro, a quota disponível seria de 50%, a favor de quem se entender. Cumptos, [email protected]