Gostava de tentar obter informação sobre a melhor, ou mais económica maneira de legalizar um terreno. Já me tentei informar num notário, mas essa funcionaria não foi muito prestável e mandou-me a câmara ou finanças. Também já me informei com um advogado, mas ele também não sabia bem, e teria que estudar o caso. Mas só para o mês que vem depois das ferias. Entretanto, gostava de ouvir conselhos se fosse possível.
Eis o caso: Existe um terreno rústico registado com 3000 m2. Neste terreno existe uma casa que esta registada noutro numero como urbano em nome dos meus pais, que só inclui o casa e não tem logradouro. O terreno rústico foi doado com escritura aos meus pais, mas a minha avó mantém o uso e fruto. O que eu pretendo é mudar terreno do rústico para o urbano, para dar logradouro a casa e para legalizar uns arrumos que estão feitos atrás da casa. Houve quem me disse que podia tratar de tudo ao mesmo tempo com uma só escritura com varias actas. Que estando presente a minha avó e a minha mãe, a minha avó pode doar a mim directamente, pois a minha mãe esta presente e assina que concorda.
Nas finanças disseram-me que a minha avó já tinha doado o terreno, portanto a mim só me poderia doar o uso e fruto (o que não interessa para o caso).
O problema é que existe aqui vários aspectos e simplesmente nem sei por onde começar. Esta tudo de ferias e os poucos com quem falo, por e simplesmente não sabem informar, cada um a sua maneira….
Gostava de evitar fazer muitas , pois elas ficam caras…. Agradeço as vossas ideias.
Boas Não entendi muito bem o que quer! Por aquilo que referiu o terreno está legal, existe um terreno Urbano que é a casa dos seus pais e um terreno rústico que é o dos seus pais também, mas que existe uso e fruto da sua avó, até aqui tudo bem ( e não sou advogado ). Agora pretende fazer o quê com o referido terreno, " passa-lo " para seu nome ? Quer legalizar só os anexos do seu pai ? Quer construir no terreno alguma habitação ? Saudações
Eu pretendo recuperar a casa dos meus pais. Para tal, preciso logradouro no artigo urbano da casa. Tenho que mudar os limites do terreno rústico para dar logradouro ao terreno urbano.
Para complicar mais um pouco, o artigo rústico esta registado com 3,025 m2 e de acordo com o levantamento topográfico ele tem 4,060 m2. Portanto tenho que fazer também uma rectificação da área do terreno rústico antes ou depois, não sei bem...
Quem quer que lhe possa dizer que sabe de cor e sem estudar, a melhor solução para o seu caso, mente.
Esse assunto deve sempre ser estudado e acredito que o ideal é entregar ao advogado a questão e aguardar pelos seus comentários.
Claro, que pode ouvir os opinanços :) É saudável e ajuda a meter as ideias no sitio. Mas acredite que as coisas nunca são tão simples como parecem e precisam mesmo de estudo pormenorizado.
Contrate um advogado ou solicitador com experiência em imobiliário. Se o primeiro não for capaz procure outro. Opiniões e diz-que-disse só a vão atrapalhar. Estes casos são complexos e demoram algum tempo ( eu perdi dois anos numa legalização de terreno ).
O unico concelho que lhe posso dar é para trocar de advogado se o que contratar demorar mais de 3 meses a começar a apresentar resultados.
Estas leis são incríveis! Vejo que me vai ficar mais caro e dar MUITAS dores de cabeças do que simplesmente deixar a casa existente cair ao abandono, comprar outro terreno e construir de raiz.
É triste, porque em vez de se revitalizar as construções existentes, motivasse a criação constante de novas e ficamos com o pais cheio de esqueletos de casas que ninguém quer porque não vale a pena a chatices associadas a elas.
Susana, a ideia não é fazer com que desista! Mas deve lembrar-se que leva tempo, mas fica mais barato que comprar um terreno! O que vai perder é algum tempo e se optar por comprar outro terreno e construir, vai ficar com o credito no banco a pagar todos os meses e um dia que herde o terreno e o queira vender vai ter o mesmo trabalho (ou mais) e vai ter despesas na mesma. Se não houver conflitos com os vizinhos ou dentro da sua familia em relação ao que você quer fazer no terreno com 3000€ deve fazer a festa.
Eu pretendo recuperar a casa dos meus pais. Para tal, preciso logradouro no artigo urbano da casa. Tenho que mudar os limites do terreno rústico para dar logradouro ao terreno urbano.
Quem é que lhe disse que tinha que ter logradouro ? Muitas vezes uma ida à câmara resolve alguns problemas, e para começar é o sitio certo. 1º saber o que a câmara solicita para efectuar as referidas obras. Depois normalmente nunca é fácil começar, mas não deve desistir porque se não "desembrolhar" agora a situação mais tarde ou mais cedo vai ter que resolver. Saudações
Hoje já estou mais animada. Fui a conservatória e descobri que a casa esta não esta regista, apenas esta registada nas finanças. Isto pelos vistos ajuda muito.
O terreno rústico está registado na conservatória com 1,000m2 a menos do que ele realmente tem. Em vez de rectificar o terreno rústico com a área correcta, simplesmente registo essa área ou alguma dela como logradouro da casa. Apenas tenho que fazer uma escritura com 3 testemunhas a confirmar que realmente a casa sempre foi minha (ou minha mãe) e que o terreno a volta dela também. Depois é publicado no jornal durante um mês e fica registado na conservatória correctamente. O único entrave é que preciso de uma licença de utilização. Penso que irão ver a casa a semana que vem e que me a devem passar sem problemas. Embora vá fazer obras porque precisa, acho que está habitável. Logo se vê.
Eu preciso de logradouro no terreno urbano para estender a casa para trás um pouco, tendo mais espaço no sótão para criar quartos.
Boas Apesar deste forum ajudar imenso a resolver certos problemas, dúvidas, curiosidades, etc..., acho que certas situações devem ser começadas nos seus locais próprios, porque neste País tão pequeno, cada câmara, conservatória, finanças e notários, trabalham há sua maneira. Saudações