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  1.  # 1

    Caros amigos,

    Reconstruí uma casa geminada a outra, cujos terrenos (artigos rústicos) estavam já divididos por 2 pequenos muros (paralelos) com cerca de 40 cm de altura para efeitos de demarcação, a todo o comprimentos dos respectivos terrenos. O muro do vizinho feito em pedra, o meu feito em blocos. Esta divisão tinha sido anteriormente (e em boa hora) acordada entre o vizinho e o antigo proprietário da minha casa. Estamos perante, em meu entender, 2 muros distintos e não comuns, um meu e outro do vizinho.

    Como construí uma piscina e o poço do meu vizinho estava descoberto resolvi obviamente aumentar o meu muro, em cima do já existente do meu lado e que é minha propriedade, na mesma largura, dentro dos limites legais, tendo informado o vizinho previamente. O muro é portanto meu, e nem lhe pedi quaisquer divisões de custos. Nem ele se ofereceu para tal, em boa verdade. De momento o muro está já rebocado a "crespo", com cimento chapado (não liso), quer do meu lado, quer do lado dele.
    Acontece que recentemente o dito vizinho veio exigir que o muro seja, do lado dele, acabado com cimento alisado e pintado de branco... Alertou-me para que eu "me informasse", coisa que fiz, falando com diversas pessoas e inclusivamente com o fiscal da Câmara, que visitou o local.

    Não encontro nada que tal o exija - alisar o muro, o meu muro, do lado dele, e pintar de branco - quer no Código Civil, quer em regulamentação camarária.

    O que acham disto? Podem ajudar?

    Muito obrigado desde já pela ajuda.

    Abraço,
    ralves1
  2.  # 2

    Posso dar o meu exemplo, em que o meu vizinho subiu o muro dele, rebocou-o e pintou-o, sem sequer eu lhe pedir nada!!
    Agora legalmente, são sei se teria do o fazer...
  3.  # 3

    E como vai ficar o seu muro visto do lado dele?
  4.  # 4

    Bem eu tive numa situação idêntica à sua, em que subi parte do meu muro para a colocação de um telhado e no entanto reboquei o lado do vizinho e dei uma de mão de tinta. Ainda queria ver se dava a 2ª demão....
  5.  # 5

    Não percebi se a pergunta é para mim, mas se for , o meu muro e o dele, são encostados um ao outro.

    Mais, o meu vizinho do lado tem um muto mais alto que o meu, eu agora estou a pintar o meu muro e vou pintar o dele (a parte que fica virada para o meu lado).


    Colocado por: pipocas4E como vai ficar o seu muro visto do lado dele?
  6.  # 6

    ralves1

    não encontro agora a justificação legal mas penso que o seu vizinho tem razão, imagine que era ao contrário e ele alteava a parte dele para 2 metros e deixava em tijolo á vista para o seu lado??
  7.  # 7

    Colocado por: pipocas4E como vai ficar o seu muro visto do lado dele?


    A pergunta é para o ralves1.
  8.  # 8

    Ainda que nada diga no código cívil, ética e moralmente, penso que deveria acimentar e pintar a parte do vizinho!

    Prescinde de boa vizinha e sem problemas, por um trocos em cimento e de tinta?!

    Saudações.
    Concordam com este comentário: eu
  9.  # 9

    Caros amigos,

    Obrigado a todos pelos úteis comentários e sugestões.

    Queria esclarecer (resposta a pipocas 4) que o muro do meu lado será igual ao do lado do vizinho, rigorosamente igual. Digo será, pois não está ainda acabado.
    A questão que coloco aqui no Forum surge dada a recente atitude do vizinho em "exigir um muro alisado e pintado a branco" do lado dele, quando o muro não está acabado - nem do meu lado o está - surgindo como surpresa para nós. Foi uma atitude inesperada, considerando a "simpatia inicial", daí a nossa surpresa. Perante isto, quis munir-me de todas as informações para decidir legal e moralmente.

    Sempre foi minha intenção finalizar o muro como ele próprio "exige", mas o que não gostei nada foi da atitude e do tom da exigência, quando o muro é meu e ele nem se ofereceu para partilhar custos. Diga-se de passagem que a casa do vizinho é também uma 2ª habitação e a verdadeira paixão pelo local vem da esposa, não dele...

    Legalmente não há - segundo sei - justificação para o que ele exige. Moralmente, claro que sim, não gostaria que me fizessem o mesmo, mas a minha atitude seria sempre diferente. O que ele conseguiu foi que esta vizinhança começasse mal....

    Obrigado a todos, mais uma vez.

    ralves1
  10.  # 10

    Então se o muro é seu porque haveria ele de se oferecer para partilhar custos?
  11.  # 11

    O muro é seu, e o seu vizinho nada tem a ver com ele, pelo que,e partindo do princípio que o muro tem a altura certa, a sua preocupação deverá ser os fiscais da câmara e não o seu vizinho. Seriam os ficais da câmara que o obrigariam a rebocar/pintar o muro dos dois lados, na teoria pelo menos. Se o seu vizinho vai conseguir ver o seu muro (do ralves1), é pq o dele vai estar mais baixo, logo é compreensível a preocupação , e eu, no lugar dele faria talvez o mesmo.
  12.  # 12

    Penso que isso depende do regulamente de edificações desse local.

    Aqui, o regulamento apenas impõe um limite em altura.
    Eu tinha um muro de pedra que estava a cair. Refiz-lo. Do meu lado ficou bonito...do lado do vizinho ficou uma cagada (é mais betão que pedra). Mas é para o gajo aprender, porque tinha a mania de se meter na minha obra e chamava os fiscais por tudo e por nada. (Uma vez até implicou que eu tinha fossa séptica...qd na casa dele os esgotos vão para o logradouro... chamou o fiscal e este ordenou-o a fazer uma fossa, um sumidouro, retirar as cortes das vacas debaixo da casa e fechar o poço...coisas que esse sacana não fez... ainda...)

    Relativamente ao muro, os fiscais tb me deram razão. E disseram que ele nem poderia mandar rebocar o muro sem o meu consentimento, dado que o muro era meu e estava na minha propriedade. A única coisa que ele poderia fazer era construir um novo muro pelo lado dele de altura igual ao meu, ou superior desde k não ultrapasse os limites.
  13.  # 13

    oi pessoal, eu penso que seria tudo uma questão de bom senso de ambas as partes, afinal de contas são vizinhos....
  14.  # 14

    Colocado por: São joséoi pessoal, eu penso que seria tudo uma questão de bom senso de ambas as partes, afinal de contas são vizinhos....


    Em que país vive? É que no nosso o que não falta são pegas entre vizinhos.
  15.  # 15

    Eu acho que se a lei não obriga a deixar o muro pintado, devia obrigar.

    Se o dono do muro se lembrar de pintar traseiros, ou cenas bíblicas, o vizinho vai ter que levar com isso?
  16.  # 16

    continuo sem ainda encontrar a parte legal mas acho que existe mesmo qq regra que diz que qq empena de uma construção ou mesmo de um muro que esteja na extrema com o vizinho e que fique visivel para o mesmo, obriga o proprietário a fazer o acabamento e mesmo a sua manutenção.
  17.  # 17

    É lamentável haver quem ainda coloque a questão! Ainda que não haja legislação sobre tal, moral e éticamente, nem se deveria colocar como obrigação!

    Saudações.
  18.  # 18

    Boa tarde,

    Aproveito o tópico para colocar uma questão. O muro da minha casa é todo em pedra e num dos lados tenho um vizinho que partilha o mesmo muro que eu. Do meu lado, numa parte do muro tem cimento em cima da pedra, o que não gostamos nada e então vamos deitar o muro ao chão e fazer um novo. A minha pergunta é se o meu vizinho também tem de pagar uma vez que temos o muro em comum. Nós já o informamos do que iamos fazer e mesmo que a resposta fosse afirmativa agora não iamos pedir nada, como é obvio. Além disso, o vizinho há já algum tempo que pediu se podia fazer um armazem no seu quintal, em que um dos lados iria fazer de nosso muro, não sei se me estou a explicar bem. Em vez de ter o muro de pedra, iria ficar numa zona com uma parede em blocos e cimento que era um dos lados do armazem dele, e só depois começava o muro de novo. Não sei como, mas o meu marido deixou e ficou como devem imaginar... Nós já revestimos essa parede toda de pedra (que aqui sim, acho que deveria ter sido o vizinho a pagar) mas o que agora não gosto, é que o armazem dele tem as paredes muito altas, ou seja, o meu muro deve ter kase 2 mts de altura e depois fica a aparecer a parede do armazem dele toda em cimento... Tenho o direito de lhe pedir para pintar aquela parede?

    Obrigada.
  19.  # 19

    Pinte o que se vê do muro dele e evite problemas....gasta meia dúzia de €!...

    Saudações.
  20.  # 20

    Olá, boa tarde.
    Aproveito esta discussão para colocar a seguinte pergunta: existe alguma lei que me obrigue a deixar que o vizinho entre na minha propriedade para rebocar o muro que é da sua propriedade?

    Agradeço desde já a disponibilidade.

    Obrigada.
 
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