Boa noite, por trás do meu quintal passa uma via de saída de uma auto-estrada. Entre essa via e o meu quintal existe uma passagem (é utilizada apenas ocasionalmente e por pessoas a pé) com aproximadamente 1,5 m de largura (entre o lançil da via e a minha vedação (estacas de madeira e rede de arame). Ao lado do meu quintal existe um terreno agrícola sem qualquer acesso a uma via pública. Esse terreno, ficando ao lado do meu quintal, tem também ligação à tal saída da auto-estrada mas o acesso a esse terreno é feito pela passagem entre o meu terreno e a via de saída da auto-estrada. Agora o proprietário do terreno agrícola exige que eu recue a minha vedação e diz que a passagem tem que ter pelo menos 2,6 m de largura, de forma a poder passar um tractor. Estou nesta casa há 5 anos e o terreno, completamente desprezado pelo proprietário, nunca foi cultivado. Tenho mesmo que recuar a minha vedação e perder assim aprox. 10 m2 de terrenos do meu quintal?
e o que diz a descrição do seu artigo?? tem lá mencionada alguma servidão?? e já agora pode tambem na conservatória saber qual a descrição do artigo do seu vizinho e saber efectivamente qual é o acesso a esse terreno. á partida o(a) MIM não tem que recuar nada.
na minha caderneta predial diz que tem um caminho a poente....mas caminho pode até ser uma passagenzita, né>? Não diz mais nada. Mas vou tentar saber na conservatória o que sugeriu, boa ideia...obrigada.
Cara(o) MIMI_MEU. Não estou a perceber bem a sua questão. Diz que esse terreno "tem também ligação à tal saída da auto-estrada". Sendo assim, não é prédio encravado , não o sendo não lhe assiste o direito de exigir servidão. Existe acesso sem necessidade de servidão, e o que ele pretende é que recue a sua vedação para ter mais espaço. Se é assim isso não é servidão, mas exigir o alargamento da passagem que tem. Por que não solicitar que seja recuada a via de acesso à auto-estrada. Ou não percebi a sua questão? Pois, mas esse caminho a poente, será apenas uma confrontação. Cumptos, [email protected]
domusnostrum: o terreno do vizinho, situado ao lado do meu, tem ligação à tal saída da auto-estrada mas essa via encontra-se num plano superior, depois tem o lançil lateral, e depois tem um declive de aprox. 1,5 m até ao terreno do vizinho (e até ao meu que é ao lado). Ou seja, devido ao declive, não é possível o acesso ao terreno a partir dessa via....