Olá, bom dia, Solicitei uma Informação Prévia, para a construção de uma moradia unifamiliar, num terreno rústico com 2450m, que se encontra em zona Urbana no PDM, que foi deferida pela C.M. A questão é se com o deferimento da IP, posso solicitar , agora, um destaque de uma parcela de terreno, uma vez que todo o lote confina com caminho público. Agradeço, desde já, a ajuda.
Penso que ao alterar os pressupostos dessa IP está a inviabiliza-la pois ao dar depois seguimento ao processo com outros parametros ela não pode ser vinculativa. Em todo o caso deve falar na câmara pois com certeza lhe indicarão a forma mais ágil de seguir com o mesmo.