Em primeiro lugar gostaria de dar os parabéns aos autores deste site que penso serem uma óptima (ótima, já nem sei se sou português ou brasileiro) ajuda para quem se depara com dúvidas no decorrer dos processos de compra/venda de imóveis.
Depois de pesquisar no site não encontrei nenhum caso igual ao meu, portanto passo a expor:
Estou a pensar comprar o meu primeiro imóvel, como o dinheiro não abunda por estes lados estou a pensar em comprar usado. Um destes dias fui ver um apartamento, com um mediador imobiliário que me parecia até bastante em conta. No fim da visita o mediador falou que além daquele apartamento naquela zona tinha também outro para venda e que era propriedade dele, como estávamos perto acedi e fui ver o apartamento.
Se eu já achava que o anterior estava bastante em conta, pasmei-me com o apartamento dele, enorme, muito bem dividido, enfim, exactamente aquilo que eu procurava. O que me disse foi que estava a construir uma moradia, e que teria de ficar naquele apartamento até ao final do ano e só aí poderia fazer a venda e consequente escritura, o que para mim não é problema pois não estou com grande pressa em comprar e sendo assim até me dava algum jeito para tratar atempadamente de empréstimos e todos os processos inerentes à compra. Disse-me que já tinha o apartamento à 6 anos, que apenas teve uma infiltração no inverno, mas que já a tinha resolvido, mostrou-me a tinta descascada e disse que esteve à espera que secasse, mas que ia pintar tudo antes de vender, de resto garantiu-me que estava tudo ok.
Até aqui tudo bem, o meu problema é que quando a esmola é grande o santo desconfia, e neste momento estou com algum medo que o vendedor me "queira espetar a faca". Pois pelo que eu vi o apartamento deve valer mais entre 15 a 25 mil do que ele pede, e sendo ele uma pessoa que trabalha no ramo deve saber isso muito bem. Além disso após uma exaustiva procura na internet vi um anuncio do mesmo apartamento à venda em Abril (fotos correspondem, até pela carpete da sala) exactamente pelo mesmo preço com o motivo da venda - saída do país.
Como sou bastante novo e consequentemente bastante inexperiente neste tipo de negócios, gostaria de saber se existe alguma forma, caso eu opte pela compra, de garantir a fiabilidade das informações dadas pelo vendedor, isto é, caso eu compre e comece alguma coisa a correr mal se eu posso responsabilizar o vendedor. (inundações, tubagens, etc) Gostaria de saber quais os documentos a exigir e quais os procedimentos a seguir. É que pelo que vi, se ele me fizer a venda em nome individual (não sendo como profissional do sector) não terei direito a garantia nenhuma. Gostaria também de saber se têm conhecimento de algum esquema que possa estar por detrás deste tipo de vendas.
A garantia da casa é sempre dada pelo Construtor do imóvel.
Tem garantia de pelo menos 5 anos para a estrutura e infraestruturas e de pelo menos 2 anos para os electrodomésticos.
Tem de solicitar a ficha técnica de habitação, onde indica os periodos de garantia, bem como a cópia da escritura, pois é o momento apartir do qual se inicia o periodo de garantia.
Deverá verificar ainda se os desenhos da ficha técnica de habitação coincidem com a habitação. Pois se alguma coisa foi mudada por intervenção do vendedor, à posterior da escritura, poderá deixar de ter garantia no local onde ocorreu a mudança.
No entanto eu gostaria mesmo de saber é se mesmo tendo a casa mais de 5 anos, e o vendedor (particular) me disser que a casa está impecável se existe alguma forma de eu lhe pedir garantia disso. Imagine que eu vou viver para a casa e no dia seguinte aparece uma infiltração ou algum problema desses que montes de gente se queixa no site. Só me pretendo precaver contra possíveis problemas que existam e que o vendedor me esteja a ocultar.
Se na net o senhor dizia que o motivo da venda era a saída do País e a si lhe disse que estava a construir uma vivenda não me parece ser alguém de confiança,ainda para mais a mostrar um imóvel a titulo particular a um cliente da imobiliária.
Não lhe parece estranho o sr. ter-lhe mostrado a infiltração? Normalmente,quando isso acontece os proprietários tentam é escondê-la. Se lhe aparecer a infiltração novamente não poderá pedir contas a este senhor pois está a comprar a casa com total conhecimento do problema que ela tem.
Com mais de 5 anos, nada lhe garante que o vendedor seja responsável, a não ser que se prove que o vendedor agiu de má fé e tinha total conhecimento dos factos. O que a ir para tribunal demorará...... (isso já não sei dizer :) )