olá a todos, gostava de obter alguns exclarecimentos relativos a uma serventia e é o seguinte: recentemente fiz uma casa com duas frentes, (duas estradas ) numa delas tenho um portão com 3m onde entro com o carro para dentro do terreno ,na outra frente, onde recuei cerca de 14m e abdiquei de 3 e pouco de largo para ceder serventia á vizinha do lado e tambem para poder estacionar o carro quando não quero arrumar no quintal. acontece que tem dado mais jeito deixar o carro na serventia e a vizinha fez um ultimato de que não queria ali os carros, eu pergunto se posso ou não ter lá o carro parado, o terreno é meu, mesmo com o carro tem 1m e tal para passagens, terá ela alguma razão? amiaça chamar a policia , terão eles motivos para me multarem por mau estacionamento? eu acho que nem me devo de ralar muito, mas como sou gente de paz e não quero confusões gostava de saber se perante a lei posso ou não ter ali os carros?
se está confuso fiz um desenhito que explicará melhor a situação. agradeço desde já todas as ajudas.
Eu diria, sem estudar o caso. Que a serventia é de passagem e como tal a pessoa deve passar "sem esforço", ou seja, à vontade. E nada mais! A não ser que por aí passem carros e que como o seu está estacionado ficam impossibilitados de passar, é esse o caso? (não vi as imagens)
mas porque é que abdicou?? foi obrigado estava já descrito no seu artigo essa serventia?' é que a sua vizinha tem outro acesso á respectiva propriedade sendo que assim o direito á serventia em questão pode ser extinto. Outra coisa é que se realmente essa servidão está em vigor, ela terá que permitir o fácil acesso e como tal terá que estar desimpedida.
Boas, No desenho, onde escreveu Serventia está escrito Calçada dos Caçadores (se consegui ver bem), para ter essa inscrição no levantamento topográfico, não será que isso sempre foi uma serventia e que a vizinha já usufruía da mesma? Perdoe-me o que vou dizer a continuação, mas, ninguém recua 14 metros e abdica de mais 3 metros só por que sim... o metro de terreno não é barato e muito menos estar a deixar terreno para os vizinhos usufruírem... se o terreno é mesmo seu, nada mais simples que colocar um muro e um portão...
ninguem recua 14metros não! eu recuei , primeiro como disse sou de paz e como a serventia ja lá existia antes de construir a minha casa eu fiz questão de assim continuar , não tinha de o fazer visto a visinha ter entrada do outro lado (por sinal é a que ela sempre usou em toda a sua vida (sei porque sempre aqui vivi com os meus pais)) chama-se calçada dos caçadores a este bocado de terra não sei porque ( talvez por sempre ser utilizado para serventias...) mas o que é certo é que na conservatoria está como sendo minha propriedade e nas finanças tambem visto que eles nunca se esquecem de mencionar isso quando é para pagar os respectivos impostos. como disse na primeira mensagem aquilo tem 3metros e tal 3,20m+\- de largo o meu carro tem 1,80m , tento encostar sempre ao maximo a fim de deixar o mais espaço livre , mas mesmo deixando ao centro sobra quase 1m de cada lado, o carteiro passa lá de mota e tenho fotos dele lá a passar com os carros lá parados, o padeiro passa , eu passo , os meus pais passam , a senhora não! eu compreendo certas respostas de vossa parte , pois sei que é dificil perceber e avaliar certas situações com base num texto que escrevi, não tem de pedir desculpas nem de se acanharem a dar a vossa opinião, pois foi exatamente isso que pedi com a abertura deste tópico. agradeço e que continuem as ajudas, cumps, rui lopes.
Boas Rui, Pois se a serventia já lá existia, e pelo que aqui já escreveram, a serventia têm que estar desimpedida, não sei o que pode fazer... mas vamos esperar por uma resposta de alguém que esteja mais habituado a lidar com estas questões dos vizinhos.
Só um aparte: já viu que tentou ser bom vizinho e agora está com um problema de vizinhança... isto dos terrenos e passagens, quando se dá a mão eles vão querer logo o braço todo...
Bom dia. Não entendo qual a razão porque um prédio encravado deve ter duas servidões. Ora o prédio serviente está a ser sacrificado com uma, agradeço que o Rui Lopes explique para quê duas. Será que uma é a pé e a outra é para viaturas? Se assim fôr é um absoluto desmando. Um prédio encravado só pode ter uma serventia e, mesmo essa até pode ser retribuída. Por outro lado, deve haver registo oficial dessa servidão, pois de contrário, se lhe fôr negada, só através de usucapião poderá ser atribuída a servidão. Portanto o proprietário do prédio serviente define em que termos cede a servidão, desde que não dificulta a mesma. Se é a pé, pode acupar com o que lhe apetecer desde que se possa passar, se é para viaturas é igual. Pode até colocar um portão à entrada, em condições de não obstaculizar o uso dessa servidão nos precisos termos dela e apenas pelas pessoas que directamente dela se deve servir. Não conhecendo a situação em termos práticos, atrever-me-ei a dizer que pode proibir, quer o padeiro quer o carteito de aceder à servidão, pois corre o risco dessa servidão poder ser considerada caminho público, perdendo assim o seu poder sobre a servidão. Se a servidão fôr para edifício de habitação, torna-se absolutamente necessário, que essa servidão seja oficial, registada, e definitivamente definida, quanto ao seu uso, pois implica já toda uma vida social inerente ao bem estar dos residentes. Presumo que quando se refere ao uso por parte do carteiro e do padeiro, seja com esse fim. De qualquer das formas insisto: o prédio servido só pode ter uma servidão. Cumptos [email protected]
sr. domusnostrum, obrigado pela sua explicação! a serventia é a pé pois a senhora só tem espaço nesta parte do terreno para passar uma pessoa, além de que do outro lado tem a tal entrada para viaturas, o que neste caso particular nem é necessario visto ser uma senhora de 70 e poucos anos e nem a pé já consegue andar. quando fiz o projecto , o arquitecto disse-me isso mesmo, que podia fechar a serventia com um portão, mas não quis preferi tentar ser bom vizinho e não prejudicar ninguem (inclusivé os carteiros e padeiros) e mesmo porque tambem me dá jeito a mim, pois tambem utilizo essa serventia quando ando a pé, é um espaço grande tem 14m de comprido 3,20m de largo , as vezes dá jeito por os carros deste lado e mesmo assim há espaço de sobra para toda a gente....
para o nunos - Nuno , eu sei que a serventia tem de estar desempedida, e garanto que mesmo com os carros a senhora ou alguem que queira passar tem sempre cerca de 1,5m de passagem, pergunto se será isso suficiente? eu não entendo muito bem estas leis, daí pedir ajuda, mas não estamos a confundir "serventia" com "acessos"? eu na minha ignorancia considero "serventia " de um desenrrasco, um atalho, e um acesso algo que possiblita a pasagem de um carro , bombeiros , taxis etc... estarei errado?
Pelos vistos há duas servidões.E as duas dão para serem usadas por viaturas. Deixe de ser bonzinho e acabe com uma delas, pois a mais não é obrigado. Essa do bonzinho pode dar-lhe problemas e despesas. Certamente a senhora tem herdeiros ....e depois da revolução todos são legisladores.....embora à sua maneira. Cumpros, [email protected]
Está a ver Rui, tentou ser bom vizinho e o que é que aconteceu?!?!? Acho que o melhor mesmo é o que já foi dito pelo domusnostrum. Para isso tente informar-se com alguém entendido na matéria (solicitador, advogado) e resolva de uma vez isso.