após ter ido visitar um apartamento, dirigi-me a agência, o gerente, pediu para assinar um "contrato", sem compromisso e que era meramente para retirar o apartamento do site, e não iria precisar de dar a tal dita caução. Uma vez ter recebido as propostas dos bancos, nenhuns desses foi do meu agrado, então desisti da compra.Após ter anunciado ao gerente da agência que não ficaria com este, o próprio se exaltou e ameaçou activar o tal papel assinado por mim, e que deveria arranjar um bom advogado. Agora pergunto me, ate que ponto isto e possível, uma vez que o tal papel era uma simples reserva, na qual não existe caução? e não era reserva de compra e venda. podem me esclarecer esta duvida? Obrigado
Se o que assinou foi apenas uma "Reserva", esse documento não tem validade jurídica (segundo a DECO). Penso que daí não lhe virá mal algum. Embora em termos morais, o facto é que assinou um compromisso que não cumpriu. Acho que devemos pensar bem nas consequências para nós e para os outros, antes de assinarmos qualquer "coisa".
O problema e que era sem compromisso algum....Agora pede-me para pagar 10.500 euros, por causa dos prejuízos. Facto de não ter vendido o apartamento a outras pessoas. Ate que ponto isto e possível?
O facto de ter feito a reserva não implica rigorosamente nada do que o gerente da imobiliária lhe disse.
Fale-lhe da não validade jurídica que esse "contrato" de reserva acarreta. Se necessário, chame a DECO ao barulho.
O que se passa é que, inúmeras vezes, as imobiliárias jogam com o factor desconhecimento por parte dos clientes para os intimidar.
Por acaso, esse gerente lhe informou por quanto tempo era válida a reserva? É que, de boa fé, a reserva tem um prazo que, normalmente, serve para o interessado tratar de ir aos bancos e assegurar-se que tem crédito concedido. Posto isto, passar-se-à ao CPCV.
Por experiência própria, vivi uma situação em que um apartamento estava reservado por N dias. Entretanto, surgiu outro interessado que ficou a par da reserva do apartamento e que, mesmo assim, despachou-se a falar com o seu banco para averiguar se tinha crédito. Passado uns dias, enquanto o primeiro interessado andava a "moer", o segundo informou que tinha tudo pronto para seguir em frente. Ambos os interessados intervieram por meio de duas imobiliárias diferentes. Resultado: comuniquei ao primeiro interessado, via imobiliária, que a reserva feita ia ficar sem efeito, uma vez que nunca mais apresentavam resultados das demarches junto dos bancos por causa do empréstimo. E que ia vender a casa a outra pessoa. Ameaçaram com os tribunais, que tinha de pagar indemnização, etc. Nunca passaram disso e a casa foi vendida ao segundo interessado que se despachou rapidamente. Claro que o cheque da reserva nunca foi movimentado e foi devolvido à proveniência. No meio disto tudo, quem me garante que o primeiro interessado não andava a empatar a reserva do apartamento, enquanto andava a ver outras casas? Eu, como é óbvio, não poderia sujeitar-me a uma situação deste tipo. Não apresentaram resultados em tempo útil, ficaram sem a casa. Tão simples quanto isto.
Colocado por: facanhaAte que ponto isto e possível?
Se pudesse transcrever o que está escrito nessa "reserva" ainda se podia dizer mais alguma coisa. Mas, assim a frio, não têm nenhuma razão e não há motivos para ficar preocupado.