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1. • mafgod
   • 14 setembro 2010

    # 1

   Ao pedir contactos/referências de empreiteiros ao meu arquitecto, eis que ele me dá também de uns pedreiros.
   É normal (ou seja, continua a ser normal) que nos dias de hoje, pedreiros funcionem com empreiteiros?
   A respeito de alvará, uns tinham (!) e outros arranjavam com facilidade :-), estou a v€r como, né?
   
   É legal (mesmo tendo alvará)?
   Como obtém alvará sendo pedreiros?
   Para além da ilegalidade, que outros cuidados terei de ter se optar por um deles?
   Que vantagens terei?
2. • costa3333
   • 14 setembro 2010

    # 2

   Aqui o problema esta na defeniçao de pedreiro...
   
   Pedreiro e uma especialidade da construção, como o carpinteiro, serralheiro etc etc...
   
   ao contrario do que muita gente pensa, um pedreiro nao e um senhor que anda com os picos atrás e vai fazendo uns biscates...
   
   um pedreiro pode ser muito bem uma empresa que se dedica a construçao da parte estrutural.. o chamado grosso... que sao as sapatas, pilares, lajes, paredes, telhado etc etc...
   
   Um pedreiro deve ter obviamente alvara com a classe respectiva... que no caso das moradias anda a volta da 1ª classe.
   
   um pedreiro pode igualmente ser o empreiteiro geral, desde que a empresa o permita e alvara para tal...
   
   Penso que o problema esta no nome, pois as pessoas associam pedreiro a um homem... quando pode muito bem ser uma empresa grande...
   
   Agora ha pedreiros e pedreiros... como em todas as profissões ha bons e maus profissionais...
   
   cumps

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3. • j cardoso
   • 14 setembro 2010 ^editado

    # 3

   Boas
   
   

   Como obtém alvará sendo pedreiros?

   
   Demonstrando perante o INCI que estão preparados para executar obras da arte de pedreiro. Suponho que a sua dúvida surge do facto de não saber que os alvarás indicam o tipo de trabalhos que a empresa está habilitada a executar: pedreiro, trolha, carpinteiro, pintor, etc. (não são estes os termos exactos, mas dá para perceber). Um empreiteiro pode ter alvará para um, dois ou até para todos os tipos de trabalhos.
   
   

   Que vantagens terei?

   
   Provavelmente o preço. Acho que a pergunta que deve colocar é:
   Que desvantagens terei?
   Na melhor das hipóteses, nenhuma. Na pior das hipóteses, e passe a expressão, pode dar cabo da sua vida.
   
   cumps
   José Cardoso

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4. • mafgod
   • 15 setembro 2010

    # 4

   Colocado por: j cardosoSuponho que a sua dúvida surge do facto de não saber que os alvarás indicam o tipo de trabalhos que a empresa está habilitada a executar: pedreiro, trolha, carpinteiro, pintor, etc. (não são estes os termos exactos, mas dá para perceber). Um empreiteiro pode ter alvará para um, dois ou até para todos os tipos de trabalhos.

   A minha dúvida é mais do tipo: pensava que o alvará para construção teria de ser obrigatoriamente de um empreiteiro geral e não de uma única especialidade.
   
   

   Colocado por: j cardosoNa pior das hipóteses, e passe a expressão, pode dar cabo da sua vida.

   Podia ser mais claro :-)
   Tipo, não tendo alvará usa um "emprestado". Se algo correr mal durante ou após a construção, se ele se negar de responsabilidades vou estar em problemas porque quem cedeu o alvará também não se irá responsabilizar. Será isto?
5. • jorgferr
   • 15 setembro 2010

    # 5

   Colocado por: mafgodA minha dúvida é mais do tipo: pensava que o alvará para construção teria de ser obrigatoriamente de um empreiteiro geral e não de uma única especialidade.
   
   Podia ser mais claro :-)
   Tipo, não tendo alvará usa um "emprestado". Se algo correr mal durante ou após a construção, se ele se negar de responsabilidades vou estar em problemas porque quem cedeu o alvará também não se irá responsabilizar. Será isto?

   
   
   Como é obvio nao deve contratar um pedreiro que nao tenha o proprio alvará. Esses normalmente sao "biscateiros" e poderá ter muitos problemas.

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6. • mafgod
   • 15 setembro 2010

    # 6

   Colocado por: jorgferrComo é obvio nao deve contratar um pedreiro que nao tenha o proprio alvará.

   Se o pedreiro tiver um alvará, é porque pode (legalmente e financeiramente) em princípio tomar conta de uma empreitada, certo?
7. • j cardoso
   • 15 setembro 2010

    # 7

   Boas
   
   

   Tipo, não tendo alvará usa um "emprestado". Se algo correr mal durante ou após a construção, se ele se negar de responsabilidades vou estar em problemas porque quem cedeu o alvará também não se irá responsabilizar. Será isto?

   
   
   É um bom exemplo do que pode correr muito mal. Imagine que a obra é executada por uma empresa que “pediu emprestado” o alvará a outra empresa. Imagine também que decide accionar a garantia porque algo que não ficou bem. Não pode responsabilizar a empresa que realmente fez a obra, terá de o fazer à empresa que “emprestou” o alvará, embora não tenha feito a obra. Porém o mafgod fez os pagamentos à outra empresa, pelo que a empresa que “emprestou” o alvará, não podendo fugir à responsabilidade, vai alegar que o mafgod não pagou a obra, o que não poderá negar uma vez que efectivamente não lhes pagou um tostão. Em tribunal a empresa terá de assumir a responsabilidade pela sua obra, mas o mafgod será considerado em dívida para com essa empresa, dívida essa que corresponderá ao valor integral dos trabalhos realizados com esse alvará.
   
   Cumps
   José Cardoso

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8. • mafgod
   • 15 setembro 2010

    # 8

   Colocado por: j cardosoÉ um bom exemplo do que pode correr muito mal. Imagine que a obra é executada por uma empresa que “pediu emprestado” o alvará a outra empresa. Imagine também que decide accionar a garantia porque algo que não ficou bem. Não pode responsabilizar a empresa que realmente fez a obra, terá de o fazer à empresa que “emprestou” o alvará, embora não tenha feito a obra. Porém omafgodfez os pagamentos à outra empresa, pelo que a empresa que “emprestou” o alvará, não podendo fugir à responsabilidade, vai alegar que omafgodnão pagou a obra, o que não poderá negar uma vez que efectivamente não lhes pagou um tostão. Em tribunal a empresa terá de assumir a responsabilidade pela sua obra, mas omafgodserá considerado em dívida para com essa empresa, dívida essa que corresponderá ao valor integral dos trabalhos realizados com esse alvará.

   Esclarecido!
9. •  
     ncarvalho74
   • 15 setembro 2010

    # 9

   Para obter um alvará é necessário cumprir com os seguintes requesitos:
   
   - Idoneidade Comercial (comprovada através do registo criminal)
   - Capacidade Técnica (determinada em função do pessoal, incluindo técnicos, a estrutura organizacional da empresa e a experiência)
   - Capacidade Financeira (capital próprio, volume de negócios em obra e equilibrio financeiro)
   
   O alvará é dividido em 5 categorias e 55 subcategorias (tipo de trabalhos que a empresa está habilitada a fazer). Podem ser atribuidas 9 classes (valor dos trabalhos que a empresa pode executar). Para uma empresa poder ser classificada como Empreiteiro Geral tem que deter as subcategorias determinantes para os diferentes tipos de trabalhos.
   
   Um pedreiro pode perfeitamente obter um alvará nas classes mais baixas. Para tal basta lhe ser idoneo, ter pessoal suficiente, um técnico (engenheiro ou CAP habilitados para a subcategoria pretendida) e cumprir com as exigências financeiras (na classe 1 p.ex. basta ter capitais próprios iguais ou superiores a 0). Óbviamente nas classes superiores as exigências vão subindo.
   
   A maior dificuldade não costuma ser obter o alvará. Normalmente os problemas surgem na revalidação (as exigências financeiras são bastante mais rigorosas) ou quando se pretende fazer um aumento de classe (é necessário ter obras certificadas etc.).
   
   Alternativamente pode ser pedido um titulo de registo que é bastante mais simples de obter e habilita as empresas a fazer determinados trabalhos de pequeno valor (actualmente até 16.600€ por obra).

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10. • pdavidmarques
    • 15 setembro 2010

     # 10

    carissimo ncarvalho74 ai esta um comentario esclarecedor, exactamente isso, o nosso carissimo mafgod nao tem de estar preocupado com isso porque ha ai muitos empreitiros com alvaras xpto e ate com a guita dos clientes desaparecem outros recebem 30, 40 e ate 50% fazem meia duzia de coisas e chegam ao pe do cliente da ca mais guito senão paro isto, pois caro mafgod esteja preocupado e com o eng ou arqt responsavel que assina o livro de obra esse sim e obrigado assinar o livro e mencionar que a obra esta a decorrer como o projecto aprovado esse e o principal responsavel dai a vistoriar a obra regularmente, quanto aos trabalhadores (pedreiros) confie no responsavel da obra, quanto aos pagamentos tenha muito cuidado pague conforme esta a ser executado, mas tenha especial atençao que o ou os empreiteiros nao tem obrigaçao nenhuma de andar a investir dinheiro na sua obra, como digo o dinheiro vem de dentro para fora e nao de fora para dentro, obrigado
11. • jorgferr
    • 15 setembro 2010

     # 11

    Quem paga adiantado sai mal servido....
12. • j cardoso
    • 15 setembro 2010 ^editado

     # 12

    Boas
    
    

    esteja preocupado e com o eng ou arqt responsavel que assina o livro de obra esse sim e obrigado assinar o livro e mencionar que a obra esta a decorrer como o projecto aprovado

    
    Ora explique lá quem é o responsável pelo livro de obra e quem é que o nomeia.
    
    cumps
    José Cardoso
13. • jafn
    • 15 setembro 2010

     # 13

    Colocado por: jorgferrQuem paga adiantado sai mal servido....

    
    
    E quem investe material e mão de obra num terreno que não é seu
    pode ser dinheiro perdido, nunca mais recuperado
    haja bom senso, então o empreiteiro é que tem que entrar
    com o dinheiro na casa para o cliente, se for preciso até o cliente pensa em vender e ganhar dinheiro com isso.
14. • jorgferr
    • 15 setembro 2010 ^editado

     # 14

    Colocado por: jafn
    
    E quem investe material e mão de obra num terreno que não é seu
    pode ser dinheiro perdido, nunca mais recuperado
    haja bom senso, então o empreiteiro é que tem que entrar
    com o dinheiro na casa para o cliente, se for preciso até o cliente pensa em vender e ganhar dinheiro com isso.

    
    
    Se o cliente pagar adiantado pode o empreiteiro como acontece muita vezes dar de fuga,atrasar a começar a obra ou nao acabar os serviços. E claro que nao digo que faça a obra toda,defendo pagamentos faseados mas sempre depois de cada empreitada (depois das fundaçoes feitas,depois da primeira lage colocada,etc). Se o cliente nao pagar,ainda que chato o empreiteiro pode ir a tribunal e em ultima instancia o terreno com a construçao ser vendido e o empreiteiro recebe o dinheiro e respectiva indeminização.
    Logo o perigo de sair prejudicado é sempre maior para o cliente. Empreiteiro que pede logo dinheiro adiantado nao demonstra na minha opiniao solidez financeira.
15. • pdavidmarques
    • 15 setembro 2010

     # 15

    quem o nomeia pode ser o dono da obra, contrata o empreiteiro mas a direcçao da obra e por conta dele, ou o empreiteiro nomeia o responsavel pela administraçao da obra, nao sei se sabe, mas deve saber, o empreiteiro nao assina nada no livro nao risca nada, o empreiteiro e detentor do alvara no qual obriga a ter um tecnico reponsavel e com esse alvara e que levanta as licenças na camera, podendo no entanto o dono da obra decidir a direcçao da obra, boa tarde
16. • j cardoso
    • 15 setembro 2010

     # 16

    Boas
    
    O pdavidmarques não está actualizado:
    
    1- O director técnico da obra é nomeado e pago pelo empreiteiro e terá obrigatoriamente de fazer parte do quadro de pessoal do empreiteiro.
    2 - Para além do director técnico da obra, também o empreiteiro, o dono da obra, o responsável pela segurança e o director de fiscalização da obra - este sim, nomeado e pago pelo dono da obra - podem fazer uso do livro de obra.
    
    cumps
    José Cardoso
17. • pdavidmarques
    • 15 setembro 2010

     # 17

    sim mais ou menos o que eu quis dizer, quando diz director tecnico da obra, talvez queira dizer o responsavel que assina o alvara da empresa esse sim tem de ser pago e estar no quadro de pessoal inscrito na segurança social, o meu arquitecto responsavel nao tem obrigaçao de vistoriar obras e assinar livros de obra para tal terei que pagar a parte, como tinha dito o responsavel do alvara pode ser um e o director de obra pode ser outro, em questao ao livro de obra claro que e da responsabilidade do empreiteiro que com o seu alvara levantou as licenças, mas tambem nao obriga a que seja esse empreiteiro a executar a obra muitas vezes grandes empresas entregam quase tudo a sub empreiteiros que nem alvara têm, a responsabilidade recai sempre da empresa, por vezes aqui fazem muita confusao tipo entao se tiver um problema com o pedreiro? o pedreiro ou canalizador ou sub empreiteiro nada tem a prestar ao dono da obra, o empreiteiro geral e o responsavel por tudo e se alguma coisa acontecer e a ele que tem de falar, (julgo eu) isto e tudo muito complicado, penso mesmo no final do ano dar baixa do alvara que so me traz despesas, e trabalhar com o certificado da para trabalhar ate um certo valor e chega, obrigado
    
    cumps
    Pedro David Marques
18. • zedasilva
    • 15 setembro 2010

     # 18

    Esta coisa do Director técnico ter que ser obrigatoriamente um técnico que faça parte do quadro do empreiteiro geral está cada vez menos pacifica entre as diversas câmara deste paìs.
    Mas uma coisa já começa a ser consensual. Director técnico Director de fiscalização e autor do projecto de arquitectura são os primeiros responsaveis pelas cagad asneiras que possam ser feitas nas obras.