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    • maria5
    • 14 setembro 2010 editado

     # 1

    boa tarde , quero comprar uma casa para reconstruir, mas no res do chão mora um casal há já alguns anos e pagam uma renda de 35 euros. eu queria a casa para morar, há possibilidade de mandar os inquilinos embora?
  1.  # 2

    Assim sem mais? Não :)
    Mas queira explicar isso melhor, para que eu lhe responda melhor, please...
  2.  # 3

    é assim, a casa é um res do chão e 1º andar, o 1º andar está em muito mau estado, tem que ser deitado abaixo e tornar a reconstruir, isto por dentro. o res do chão está habitavel e mora lá um casal , há alguns anos, o senhor é doente. estes dois pisos não têm ligação interior. por fora a casa também tem que ser restaurada. a minha intenção é comprar a casa e fazer uma única moradia com dois pisos. queria saber o que é possivel fazer para os inquilinos sairem, tudo dentro da lei, claro. estou disposta a pagar indemnização.
    já ouvi dizer que se precisar da casa para morar eles têm que sair, é verdade?
    •  
      FD
    • 15 setembro 2010

     # 4

    Há quantos anos é que lá moram, de que ano é o contrato? Que idade é que os inquilinos têm?
  3.  # 5

    Não me parece que os possa retirar de outra forma que não seja a negocial. Esqueça isso de sair se precisar da casa. Isso aplicar-se-ia, acho, ao senhorio inicial e não a uma pessoa que venha a adquirir a casa, pois quando adquirir já sabe que está arrendada. Ainda para mais se o arrendamento for daqueles que existem há anos a fio.

    Parece-me pelos poucos dados que nos forneceu e pela parca análise que consigo efectuar neste espaço de tempo, que a melhor e mais viável solução é o diálogo e a negociação.

    Espero ter ajudado...
  4.  # 6

    Com uma renda de 35 euros não me parece que vão sair com negociações. Só se lhes desse uma indemnização enorme para eles comparem uma casa :) Se não, compensa mais estar a pagar 35 euros pela casa. Mas nada como tentar.
  5.  # 7

    Hum... não necessariamente... Podem pessoas que queiram mesmo comprar a sua própria casa e por isso aceitem uma indemnização, uma simpática claro...
  6.  # 8

    não sei há quantos anos, sei que há muitos, nem sei se eles têm contrato escrito. e eles devem ter por volta de sessenta e tal anos.
    pois já percebi que é um caso dificil.
    • f3
    • 15 setembro 2010 editado

     # 9

    corrijam-me se estiver errado...
    Este senhor comprou a casa, ele passa a ser o dono dela, e os senhores q lá moram tem contracto de arrendamento com o antigo dono... o contracto passa para o novo dono automáticamente? Pq ele n celebrou contracto nenhum com essas pessoas...
    Outra situação: Imaginemos q o senhor compra a casa, automaticamente tem q mudar a luz e a agua pra nome dele, se lhe apetecer e mandar cortar, os inquilinos n podem ter agua e luz pq n tem contracto de arrendamento...
    O senhor qd vende, os inquilinos tem prioridade de compra? assim facilitava a vida a toda agente... se não compraram n tem q abandonar a casa? pois n tem contracto com o novo dono...
    outra situação: os senhores n tem como contactar o novo dono, n podem pagar a renda... ao fim de qt tempo é q o senhorio os pode mandar embora?
    os contractos de arrendamento só renovam por comum acordo de ambos ou é sempre por parte do inquilino, o senhorio nunca pode pedir para os inquilinos sairem (caso faça contractos de 6 em 6 meses ou anuais)?
    Considera-se isto sempre condições complicadas para ambas as partes... devo ter cometido algumas gafes... mas isto é um pouco na optica de quem n está dentro das leis ...
  7.  # 10

    Espereeee...

    O contrato sobrevive mesmo transmitindo-se a propriedade do imóvel.

    A luz e água não mudam para o nome do proprietário, mantêm-se no nome do inquilino.

    Os inquilinos têm direito de preferência na venda mas se não o quiserem exercer não devem abandonar a casa, o contrato com a transmissão do imóvel sobrevive.

    Ou seja, só saem de lá com negociação.
  8.  # 11

    Boa tarde! Eu gostaria de fazer a mesma pergunta, ao comprar casa antiga para remodelar com inquilino a habitar dentro com idade a volta dos 75 anos se quiser indeniza-lo para sair da casa, existe alguma base legal do valor a indemnizar? Obrigada
    • f3
    • 15 setembro 2010

     # 12

    e aumentar a renda para valores actuais? visto ser novo dono o contracto n deverá ser revisto? desculpem a ignorancia....
  9.  # 13

    Tanto desconhecimento e mesmo assim opinam, até parecem os opinadores do processo Casa Pia.
  10.  # 14

    Perguntar não ofende (e não é o mesmo que opinar em casapianices), macal... ;-)
    Colocado por: f3e aumentar a renda para valores actuais? visto ser novo dono o contracto n deverá ser revisto? desculpem a ignorancia....
    O inquilino é o mesmo. A casa é a mesma. O contrato é o mesmo.

    Não se pode alterar a renda só por ter mudado o proprietário (caso contrário, bastaria doar os apartamentos arrendados ao meu filho para ele aumentar as rendas aos inquilinos). :-)
    • f3
    • 16 setembro 2010

     # 15

    Colocado por: macalTanto desconhecimento e mesmo assim opinam, até parecem os opinadores do processo Casa Pia.


    realmente eu estou aqui para aprender alguma coisa... pq se soubesse td n tinha entrado cá para tirar duvidas... foi por isso q acabei a frase dizendo desculpem a ignorancia...
    Servi-me mm do forum para perceber e aprender alguma coisa sem ter q ler as leis em vigor, ou pagar a um advogado por pequenas duvidas...
    •  
      FD
    • 16 setembro 2010

     # 16

    Colocado por: marigmaao comprar casa antiga para remodelar com inquilino a habitar dentro com idade a volta dos 75 anos se quiser indeniza-lo para sair da casa, existe alguma base legal do valor a indemnizar?

    Não. O arrendatário (inquilino) só sai se quiser e mediante o valor que entender.

    Colocado por: f3e aumentar a renda para valores actuais?

    Qualquer senhorio pode actualizar a renda, não é necessário que haja transmissão do imóvel.
    Mas esse processo é moroso e muitas das vezes, com resultados pouco satisfatórios. Essencialmente, não é o senhorio que diz qual é a nova renda.
    Uma comissão avalia a casa, actualiza-se o valor patrimonial e depois, consoante as condições da casa e do arrendatário, a actualização é feita em até 10 anos e não deve ultrapassar um determinado valor pré-estabelecido (4% do valor patrimonial).
  11.  # 17

    Ola bon dia
    Eu tambem queria acreditar que com o novo dispositivo (NRAU) haveria diferentes possibilidades para o aumento de rendas..venho de fazer a triste experiençia que mesmo ai os inquilinos estao favorizados..pedido de vastoria em Fevreiro..vistoria feita em Junho..comissao que se reune em Outubro!a quase um ano para me dizerem que tenho de fazer obras na marquise (pintar uns ferros) no interior que me vao custar a volta de 100 euros de pintura!pedir nova vastoria custo 170euros e esperar mais um certo tempo que essa cambada de v.......tornem a vir fazer nova vastoria..e assim anda Portugal
  12.  # 18

    já reparei, que a lei está do lado dos inquilinos, a única coisa a fazer é negociar amigavelmente ou deixar ficar os inquilinos até na sairem de livre vontade. obrigado a todos.
  13.  # 19

    Habito perto de Estrasbourgo esta situaçao é ilogica perante a constituiçao europeia do cidadao ...nao abandono este problema sei que à diferentes comissoes europeias a qual Portugal aderiu..temos representantes que forao eleitos perante essas comissoes tenho a intençao de me dirigir a esses representantes Portugueses para que isso seja debatido ..o principaerro que comete mos é o seguinte...hé nao haver nesse pais uma informaçao adequada sobre o direito do cidadao na comunidade europeia!em França basta 150.000 assinaturas para que uma questao seja abordada ...e em Portugal quem o sabe?
    •  
      FD
    • 17 setembro 2010

     # 20

    Colocado por: de jesus mendesem França basta 150.000 assinaturas para que uma questao seja abordada ...e em Portugal quem o sabe?

    Uma petição para ser levada ao Parlamento Português precisa de 4.000 subscritores (assinaturas): http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/DireitoPeticao.aspx
 
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