Adquiri recentemente um apartamento destinado a habitação em regime de compropriedade com a minha namorada (50%+50%). No que respeita ao IMT, cada um pagou em seu nome 50% do total e na esritura também está referido que cada um comprou 50% do imóvel.
A minha questão tem a ver com o registo predial do imóvel. Dado que a minha namorada tem conta poupança habitação e eu não tenho, temos direito ao benefício dos 50% sob o total do custo do registo (250euros) ou apenas sob metade do custo?
Anónimo disse: Apresente na CRP a declaração emitida pelo Banco, e não refira que a conta PH é só da sua namorada. Acho que passa. E para mais, com a revolução que existe actualmente nos serviços de registos, julgo que ninguém dá por ela. De qualquer forma, apresente a declaração para efeitos de redução dos emolumentos e não se alargue muito na conversa - 'não levante a lebre'.