Estou casada há alguns anos e temos uma filha menor. Comprei ainda antes de casar um apartamento com o meu marido e escrituramos-lo em nome dos dois. Ele herdou, depois de casado, de uns terrenos e num deles tinha uma casa quase em ruínas que decidimos reconstruir. A casa já está identificada no registo predial e foi feita um pedido de licença de construção (aceite). A casa já está pronta. O terreno onde está situada foi todo limpo e plantado. A minha questão: como contribuí financeiramente para a valorização dos bens, como posso fazer valer os meus direitos em caso de divórcio? Para todos os efeitos, os bens estão registados em nome dele.
Já está em fase de divorcio ou o seu marido ainda não sabe da sua sorte? Ou apenas quer saber para qualquer eventualidade?
1) É que se já está em fase de divorcio devia consultar um advogado para saber dos seus direitos. 2) Se o seu marido ainda não sabe de nada mas pretende divorciar-se, certifique-se dos seus direitos e faça as alterações necessárias a seu favor antes de lhe comunicar o seu desejo - consulte um advogado. 3) Se quiser saber por saber, não perca tempo, preocupe-se antes em manter o casamento vivo para nunca ter que enfrentar essa situação. Caso mesmo assim um dia chegar a esse ponto... consulte um advogado!