boa noite minha mae tem um terreno mas ainda tem que fazer partilhas com um irmao, porque o pai ja morreu a 15 anos. será que ha problema por ja terem passado 15 anos? nestes anos todos temos pago o imi, mas o mais complicado, é que outro terreno, agora dos vizinhos, tambem era do pai da minha mae, que lhes vendeu ha muitos anos. Ficando entao apenas com um, que estava abandonado a muito tempo, mas a minha mae sabia que o tinha. e temos a caderneta predial dele. o que aconteceu, foi que a minha mae foi á camara pedir a planta e o terreno que ela sabia que tinha, era um bocado maior, ou seja, nesse bocado maior o vizinho fez la umas garagens, passou os litimes do terreno dele e apropriou-se de parte do meu ja muitos anos. e anexou nas financas á poucos anos o numero do meu terreno que e o 235 ao dele que e o 225, mas na minha familia nunca ninguem se apercebeu.......como é que isto pode acontecer? gostava que me ajudassem pois nao sei o que fazer? obrigado
O melhor será mesmo dirigir-se às finanças e levar consigo todos os documentos que tenha do terreno. De qualquer forma o que foi construído no seu terreno (caso tenha provas que é seu) terá de ser destruído ou então comprado pelo seu vizinho, pois não se pode andar a construir em terrenos que não são nossos, suponho. Mas as finanças saberão responder-lhe a tudo e explicar-lhe o que se passou.
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Boas tardes, André. Trate de regularizar essa situação, pois como não foi utilizado o direito de tapagem, consignado no artº 1356º do Cód.Civil, poderá ser necessário recorrer a contencioso para repôr a realidade. Quanto mais cedo o fizer melhor. Cumptos [email protected]
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E não esquecer que se essas garagens já lá estão há alguns anos (entre 5 e 15 anos depende dos casos) já se pode ter constituído o direito de usucapião. Ou seja, o legítimo proprietário perdeu o direito à propriedade do terreno - deixou de ser dele, passando a ser de quem o reclamou. Mas isto também só acontece se o vizinho invocar esse direito.
boa noite minha mae tem um terreno mas ainda tem que fazer partilhas com um irmao, porque o pai ja morreu a 15 anos. será que ha problema por ja terem passado 15 anos? nestes anos todos temos pago o imi, mas o mais complicado, é que outro terreno, agora dos vizinhos, tambem era do pai da minha mae, que lhes vendeu ha muitos anos. Ficando entao apenas com um, que estava abandonado a muito tempo, mas a minha mae sabia que o tinha. e temos a caderneta predial dele. o que aconteceu, foi que a minha mae foi á camara pedir a planta e o terreno que ela sabia que tinha, era um bocado maior, ou seja, nesse bocado maior o vizinho fez la umas garagens, passou os litimes do terreno dele e apropriou-se de parte da minha mae ja muitos anos. e anexou nas financas na conservatoria poucos anos o numero da porta do terreno da minha mae que e o 235 ao dele que e o 225, mas na minha familia nunca ninguem se apercebeu.......como é que isto pode acontecer? gostava que me ajudassem pois nao sei o que fazer? obrigado