Tenho um apartamento, num 1º piso, que tem um espaço comercial por baixo.
Como previsisvelmente a família vai aumentar, e esse espaço comercial abriu falência, sendo previsisvel a sua venda, seria uma hipótese, gastando menos dinheiro, comprar o referido espaço, e fazer um ou 2 quartos (o espaço comercial tem sensivelmente 1/2 da área do apartamento)...
No entanto, dada a excelente localização, gostaria de aproveitar a parte da frente como comércio. deste modo, teria, na parte de trás do espaço comercial, os 2 quartos, que ligariam ao andar de cima, e, independentemente, na parte da frente, teria o dito espaço comercial.
isso é possivel?
E poderia arrendar, posteriormente, o referido espaço destinado a comércio?
Sei que tenho que separar a fracção, que tenho que pedir a modificação da licença de utilização, mas a minha pergunta, é: é possível, mesmo com esses pedidos todos, ter autorização para fazer uma coisa do género? Pode-se separar uma loja em fracções? a loja não é mt grande, tem, na parte de trás, uma área de sensivelmente 25m2 e na parte da frente 15m2, mas nao tem qq divisão fisica a separar essas duas partes (a divisão seria a que eu pretendia fazer, caso tivesse a certeza de que o poderia fazer).
Salvo melhor opinião: Terá que alterar a propriedade horizontal de todo o prédio para que seja anexado à sua fracção a parte que lhe interessa do comércio, passando este a ter menos área. Terá igualmente de licenciar as obras de construção disto tudo. Terá ainda que possuir autorização do condominio.