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1. • pintomf
   • 21 setembro 2010 ^editado

    # 1

   Bom dia amigos,
   
   gostaria de saber se alguém me poderia ajudar no seguinte:
   
   - Comprei em Maio um apartamento (novo) a um investidor, que por sua vez comprou obviamente directamente ao construtor. Segundo pude ler por aí, a garantia do imóvel fica activa a partir da data da primeira escritura. A minha dúvida prende-se no seguinte: procurei por toda a papelada e nãop consigo encontrar em lado nenhum a data da primeira escritura. Como eu apenas conheci o investidor na escritura e, posteriormente, não tive mais contacto com ele, como poderei descobrir quando termina a garantia?
   A licença de utilização da Câmara Municipal foi emitida em 27/12/2007, poderia a casa ter sido escritura antes desta data?
   
   Muito obrigado a quem me puder ajudar nesta questão.
   
   Cumprimentos
2. •  
     FD
   • 21 setembro 2010

    # 2

   Vai a Certidões Online e pede (paga) uma certidão de teor do imóvel. Alguns dias depois recebe a certidão no email em formato PDF.
   Aí encontrará toda a história legal do imóvel, incluindo a data da primeira escritura.
3. • pintomf
   • 21 setembro 2010

    # 3

   Ontem, por acaso, verifiquei que aqundo da escritura me tinha sido fornecido um código para fazer download da certidão permanente no website que referiu. Não sei se será o documento que mencionou, mas o que descarreguei apenas tinha dados relativos ao empreendimento, não referindo data de qualquer escritura, mas logo à noite quando chegar a casa vou confirmar se é realmente esse o documento que me foi fornecido.
   
   Entretanto, obrigado pela ajuda!
4. • pintomf
   • 21 setembro 2010

    # 4

   O que eu retirei ontem do "certidões online" foi a "descrição fracção autónoma" e "descrições - averbamentos - anotações". Mas em nenhum deles eu encontro a data da primeira escritura. Será algum destes o ducomento que mencionou?
   
   Obrigado pela ajuda
5. • luisvv
   • 21 setembro 2010

    # 5

   Colocado por: pintomf"descrições - averbamentos - anotações".

   
   
   Se for apenas a das inscrições em vigor, não encontra. Se pedir certidão de todas as inscrições, encontrará tudo o que é relevante , desde a construção do prédio até à última alienação.
6. • Sun7Rider
   • 23 setembro 2010 ^editado

    # 6

   Colocado por: pintomfBom dia amigos,
   
   gostaria de saber se alguém me poderia ajudar no seguinte:
   
   - Comprei em Maio um apartamento (novo) a um investidor, que por sua vez comprou obviamente directamente ao construtor. Segundo pude ler por aí, a garantia do imóvel fica activa a partir da data da primeira escritura. A minha dúvida prende-se no seguinte: procurei por toda a papelada e nãop consigo encontrar em lado nenhum a data da primeira escritura. Como eu apenas conheci o investidor na escritura e, posteriormente, não tive mais contacto com ele, como poderei descobrir quando termina a garantia?
   A licença de utilização da Câmara Municipal foi emitida em 27/12/2007, poderia a casa ter sido escritura antes desta data?
   
   Muito obrigado a quem me puder ajudar nesta questão.
   
   Cumprimentos

   
   
   Está correcto a garantia da casa inicia quando se efectua a primeira escritura e a mesma nunca poderá ter sido efectuada antes da data licença de utilização.
   
   Sendo investidor, o mesmo não deverá ter efectuado a escritura antes de 2008, para não pagar IMI e adiado o máximo possivel para não pagar condominio e ter dinheiro empatado.