Boa tarde. Sou engenheiro civil há vários anos, faz pouco tempo fiz um projecto de arquitectura e estabilidade para a legalização de uns anexos e construção de um outro, do qual também sou director técnico de obra. O que acontece é que esta semana em visita à obra encontro-a quase acabada com alterações de arquitectura e estabilidade, e isto após ter avisado o empreiteiro que me avisasse do começo da obra e de eventuais alterações que deveriam ser comunicadas com antecedência. Mais, alertado familiar do requerente para entrar em contacto comigo para tentar resolver a situação o mesmo não o fez. A questão que ponho é quem tem a responsabilidade de avisar o DTO do início dos trabalhos.( não posso passar os dias a ir ao local ver se a obra já começou). E já agora, e dado não ter ainda preenchido o livro de obra, se devo informar a câmara do que se está a passar e saltar fora desta embrulhada.
Se acha que as coisas se podem ainda resolver entre si e o DO, pode registar no LO os factos e as alterações, e pedir à câmara o respectivo licenciamento. Se acha que a coisa vai dar apara o torto, vai à câmara declarar que já não é responsável pela obra, o que acarretará o imediato embargo da mesma.
Em termos jurídicos não posso ajudar por falta de conhecimentos. Posso no entanto, porque já passei por situação semelhante, dizer que faria: 1- Contactar o Ordem ou Associação e dar conta do sucedido. Ouça o que lhe dizem. 2- No meu caso abri o livro de obra a relatar o sucedido, e a informar da intenção de retirar a responsabilidade direcção técnica, dando de tudo conhecimento - por escrito - ao dono da obra e aos serviços de urbanismo da câmara.
Boa tarde. Obrigado pelos vossos comentarios. Esta semana vou reunir com o empreiteiro e com o fiscal da câmara para ver o que pode ser feito, de forma a não ser eu a pôr a cabeça no cepo pela incúria de outros. Depois conto-vos o que se passou. Cumprimentos a todos. Já agora telefonei para a OE, e questões juridicas só de forma presencial. Lisboa é Portugal e o resto.....