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Remodelar uma casa da Eira necessito licença de obras e de utilização?

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  1.  

  1.  # 1

    Remodelar uma casa da Eira necessito licença de obras e de utilização?

    O caso é oseguinte: nós possuimos uma Eira aonde se encontra um casa (assim o resisto da mesma "casa da eira") da qual ainda existe uma Parede com Porta para a rua publica , de Pedra , segunda parede para lado do campo de pedra, telhado , chão do 1° andar em madeira e para a frente da casa (para a eira) em cima 1° andar fechada com tabuas de madeira e em baixo aberta utilizada para depositar Motor e produtos agricolas etc. Da parte de tràs bate com a casa de um vizinho. A casa esta num terço da eira (4x12m) Nós gustariamos de remodelar esta dita casa de maneira a ficar completa em pedra, cimento tejolo etc, com janelas para o lado da eira (propriadade propria) mas com saneamento a efectuar de novo porque nao existe. As minhas perguntas:
    1. necessito de licença de obras ?
    2. necessito de uma licença de utilização? (só queremos habitar próprios, nao para alugar)
    3. Em que casos e para que se necessita de uma licença de habitação ou de utilização?

    Para já agradeço todos os comentarios

  2.  # 2

    Para além disso tudo necessita ainda de projectos e mais uma carrada de chatices.
    Para si é apenas uma casa da eira. Para a sua câmara é uma casa igual a tantas outras, pelo que em nada difere da casa que o seu vizinho está a construir em frente com 3 andares.

  3.  # 3

    acho que devia marcar uma reunião na camara e sair de lá com todas as informações correctas e...não custa nada.
    De resto pode sempre consultar o decreto lei nº 26/ 2010 e ver onde se enquadra a sua pretensão. Assim tem no art. 2 as definições e depois no art. 4 pode ver qual é o seu caso.

  4.  # 4

    Boas
    Licença de obras precisa, pode estar é isento ( pagamento)!
    Licença de habitabilidade - convém
    Básicamente depende do que vai fazer de Obras na casa, na minha CM, desde que não altere as paredes e não coloque qualquer piso em betão (lage), e não altere janelas ou portas, estou isento do pagamento da licença.
    Consulte a sua CM, eles logo o esclarecem.
    Saudações

  5.  # 5

    em geral necessita, projectos e licenças

  6.  # 6

    não e precisa nada , pra que vai gastar dinheiro com papeis?

  7.  # 7

    Boas,

    Papeis?! gastar dinheiro com papéis?
    Este comentário promete..........então diga lá o que sugere o Sr. Rodolfo?!

  8.  # 8

    E tao facil
    compra materiais ,chama um pedreiro ,fasa a obra e pronto
    para que liçensa e nao sei que mais?

  9.  # 9

    e o rudolfo paga eventuais multas e processos de demolição que podem acontecer, ou seja já está incluido no orçamento.

  10.  # 10

    marco, deixe lá o senhor fazer como o rudolfo disse, que os projectos de legalização ainda rendem uns cobre jeitosos aos projectistas.

  11.  # 11

    Boas,

    Não se trata aqui de angariar clientes.
    Isso é feito às claras e directamente à pessoa , e por esse motivo posso já dizer-lhes que com toda a naturalidade já ofereci os meus serviços.
    Agora, é muito fácil falar e dar opiniões irresponsáveis quando o "depois" não cai em cima de nós. Isso é irresponsabilidade.
    Todos sabemos que as legalizações não são baratas e antes de mais "nada justas", no entanto o não legalizar acarreta uma série de consequências que nem sempre à "vista desarmada" nos surgem. Mais tarde, quer aumentar potência de electricidade, quer saneamento...etc..etc...etc....ou tem uma chamada "cunha" em todos esses sítios ou básicamente acontece-lhe o que acontece a muito boa gente que pensa em poupar o pouco que tem.....ou seja paga multas ou paga para fazerem vista grossa, se tiver "sorte" e se não for repetidamente.
    A decisão cabe, claro ao próprio, mas as opiniões aqui dadas no fórum devem ser sérias e consequentes, porque em Portugal o que não falta é pessoas a dar opiniões, agora acarretar com as consequências dessas opiniões...isso já é outra questão!

    Já agora e por fim...."rendem uns cobre jeitosos aos projectistas"...parece-me desfasado da realidade, porque o que mais acontece é recorrer-se a um desenhador ou a um engenheiro, este leva a uma arquitecto amigo para assinar a assunto resolvido...enquanto aqueles que realmente podem e querem ajudar a sério passam por "angariadores de clientes"

    Cumps,

  12.  # 12

    bla bla bla
    so palavras

  13.  # 13

    Sr. rudolfo
    Concordo consigo.
    " bla bla bla só palavras"
    Passemos a actos concretos. Para calar de vez este "burocratas" que tal identificar aqui as obras que tem em mãos e para as quais não foi necessário estas paneleiriçes todas dos projectos licenças etc.

  14.  # 14

    Boas
    este forum é livre... penso eu de que...
    mas Sr. Rudolfo, o senhor quer ajudar ou quer receber dinheiro, e digo receber porque para os comentários que faz não o deve ganhar mas sim receber.
    se o sr. está neste país de brandos costumes e quer progredir na vida, dedique-se a dar apenas a sua opinião ou os seus serviços sem prejudicar os outros, porque a maioria dos conselhos que dá, para si podem ser bons, mas para o proprietário das obras ui ui.
    o Sr. já vi que é o único que diz que não é preciso papeis , que é tudo uma fantasia nossa.
    Já teve algum acidente em obra... ainda esta semana morreu mais um trabalhador da construção civil em Coimbra ( ucraniano ou romeno )... caiu de um telhado, pois é... não é preciso papeis, coitado do empreiteiro ou do dona da obra se não tem tudo legal...
    Saudações
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CFCastro

  15.  # 15

    não era minha intenção abrir assim uma discussão deste tipo mas sim só queria saber a opinião de quem tem experiência para melhor poder decidir
    porque o "Problema" na casa da eira ainda é mais profundo porque eu não tinha mencionado mas desta casa da eira bate uma parede numa vala de rega publica (não natural mas sim feita) portanto se tiver de pedir licença de obras e apresentar projeto para casa de habitação (e penso que será o melhor que devo fazer ) ou a câmara me manda arredar da vala publica (acho que 3m) e assim já não da´ para fazer nada ou até consentem porque a tal parede já sempre lá esteve.

  16.  # 16

    Caro pegasus1,

    Diga onde é a tal casa que, se não tiver ainda um técnico para lhe tratar disso, de certeza que alguém aqui que esteja perto não se importa nada de verificar o que é possível da próxima vez que for à Câmara.

  17.  # 17

    Colocado por: rudolfonão e precisa nada , pra que vai gastar dinheiro com papeis?


    Para nao acontecer isto:

    De acordo com testemunhos no local, Alice Salvador foi surpreendida quando estava com a filha de sete anos. A menina conseguiu escapar à queda da
    placa, enquanto a mãe teve morte imediata. Alice era uma antiga trabalhadora fabril que se dedicava, agora, à recuperação do espaço onde teve lugar a tragédia. "Eles partiram uma parede central do anexo. A placa ficou sem suporte e caiu", explicou ao CM um primo da vítima. A vizinhança apenas se apercebeu do acidente após a chegada de ambulâncias. O corpo de Alice foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo.


    Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/menina-ve-a-mae-morrer

  18.  # 18

    hoje e feriado não anda com isto por ai

  19.  # 19

    caro, para fazer uma obra necessita de pensar, descrever e desenhar o que pretende fazer, e precisa com certeza de projectos.
    a licença é um pormenor de menor importancia face a tudo aquilo que tem que decidir antes de se por a executar o que quer que seja. essencial é reunir uma equipa tecnica capaz de olhar para o que lá esta e para as suas intenções de modo a propor um bom projecto.
    depois o modo como deve instruir o processo é uma preocupação dos tecnicos...

    com os meus cumprimentos
    cecilia mag

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