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Necessito de um bom advogado no Porto (servidões de passagem)

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    • riosca
    • 3 outubro 2010 editado

     # 1

    olá a todos
    sou iniciante nestas coisas e, daí, a minha dificuldade em participar.
    tenho um problema com um muro de suporte e vedação de um terreno que confina com um caminho pedonal e, assim sendo, precisava de consultar um "muito" bom advogado no porto. No entanto, como resido longe, não tenho referências de nenhum.
    Alguém me pode ajudar?
    é que julgo que isto tenha a ver com direito de urbanismo e, pelo que tenho conseguido pesquisar,parece-me que esta coisa de caminhos e de muros é, deveras, complicada.
    Desde já o meu obrigado e um bom dia

  2.  # 2

    Então ninguém me responde? Preciso de resolução urgente.

  3.  # 3

    Não lhe recomendo nenhum, mas sempre lhe digo:
    - explique tudo muito bem e peça uma estimativa dos custos.
    Tem sempre uma hipótese, ligar para a Ordem dos Advogados e pedir que lhe recomendem um.

  4.  # 4

    Boa noite:
    Obrigada, enoutad, pela atenção.
    É que é sempre mais fácil quando se tem referências. de qualquer forma, nunca me tinha lembrado de ligar para a Ordem dos Advogados.
    Vou tentar.

  5.  # 5

    Já ouvi falar muito bem do Osório de Castro, mas pesquisando na net, encontro vários osórios de castro, daí que não sei a qual se referem

  6.  # 6

    deve escolher um advogado especialista nessa matéria

  7.  # 7

    a mim parece-me que não basta ser especialista, embora isso também seja importante, mas é fundamental que seja experiente e bom profissional, porque já consultei dois, na minha zona e que têm opiniões completamente contraditórias

  8.  # 8

    Já agora, pode ser que haja alguém "expert" na matéria e me saiba esclarecer:
    O caminho em questão atravessa a minha propriedade e dá serventia ao terreno vizinho. Ainda há pessoas idosas que se lembram de os meus familiares cederem essa passagem e construirem o muro de suporte que se elevava acima do nível do terreno cerca de 0,50m. É um caminho estreito (cerca de 1,80m) em terra e no qual a Autarquia nunca fez qualquer tipo de intervenção.
    Agora, e embora o regulamento de urbanização da Câmara autorize a existência de muros de vedação, tiraram-me o muro existente, sem me darem qualquer explicação.
    As minhas questões são:
    _ O caminho é público ou particular?
    _ Podiam tirar o muro de vedação?

  9.  # 9

    Acho que devia dirigir-se á camara e pedir uma justificação pois embora se trate de uma servidão, é propriedade privada.
    Esse penso que será o 1º passo a dar.

  10.  # 10

    Muito obrigada, Marco pela colaboração, mas isso já eu fiz e nem sei se quero dizer tudo o que me foi dito:
    Digo apenas que:
    1º foi-me dito que sim, que posso ter o muro e arranjá-lo, mas depois ... dizem que esta história de caminhos não é pacífica pelo que é melhor falar com o presidente da junta para este estar de acordo...

  11.  # 11

    E quando o presidente da junta mudar, tem que lá ir falar com ele sempre que mude o tutelar do cargo?

  12.  # 12

    tem toda a razão rjmsilva
    Isto agora depende da vontade do "freguês"... das relações... das cores... enfim... Daí eu precisar do tal advogado.
    Mas quando se trata de Autarquias, precisa-se de um que "meta medo" só pelo nome. E, realmente, para mim é um tiro no escuro.

  13.  # 13

    Espero estar enganado mas, pelo que a Riosca explicou, vai acabar inexoravelmente em tribunal.
    Se assim for, que seja o mais rápido possível, enquanto ainda tem essas pessoas idosas para servirem de testemunhas.
    E já sabemos que a Justiça em Portugal é lenta,lenta,lenta,lenta,leeennnnttttaaaa.............................

  14.  # 14

    Contabilize as despesas todinhas de advogados, custas judiciais, tempo perdido, chatices, e sei lá que mais,e depois lembre-se que mais vale um mau acordo do que uma boa demanda. Feito isto, pode tomar uma decisão consciente.

  15.  # 15

    Colocado por: rioscaJá agora, pode ser que haja alguém "expert" na matéria e me saiba esclarecer:
    O caminho em questão atravessa a minha propriedade e dá serventia ao terreno vizinho. Ainda há pessoas idosas que se lembram de os meus familiares cederem essa passagem e construirem o muro de suporte que se elevava acima do nível do terreno cerca de 0,50m. É um caminho estreito (cerca de 1,80m) em terra e no qual a Autarquia nunca fez qualquer tipo de intervenção.
    Agora, e embora o regulamento de urbanização da Câmara autorize a existência de muros de vedação, tiraram-me o muro existente, sem me darem qualquer explicação.
    As minhas questões são:
    _ O caminho é público ou particular?
    _ Podiam tirar o muro de vedação?


    Não estou a entender. Quer o muro ou não? Na sua opinião pq é q a Câmara mandou o muro abaixo? Está-me a parecer que a servidão exige um caminho mais largo, e você fez o muro estreitando o caminho, peço desculpa se estou a ver mal.

  16.  # 16

    Colocado por: riosca Agora, e embora o regulamento de urbanização da Câmara autorize a existência de muros de vedação, tiraram-me o muro existente, sem me darem qualquer explicação.

    Explique melhor o que quer dizer por «tiraram-me o muro existente».

  17.  # 17

    Boas

    Bom advogado no Porto... Lourenço Pinto. Por algum motivo o grande presidente Pinto da Costa se livra dos problemas que a justiça lhe coloca. ;)

    Cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: riosca

  18.  # 18

    Boa noite Luís K W
    O caminho passa dentro da minha propriedade, daí possuir dois muros, uma vez que os terrenos adjacentes dum e doutro lado do caminho são meus.
    Ora o muro da esquerda é de suporte ao terreno mais elevado e do outro lado existia um muro que até meio do terreno era de suporte e vedação e depois só de vedação (isto devido á inclinação do terreno). Ora, foi este muro ( o da direita) que o vizinho tirou, ao longo de todo o percurso, levando mesmo as pedras, mas alega, não sei se com verdade, que teve autorização da junta de freguesia.
    Não sei se me expliquei de forma que perceba

  19.  # 19

    Colocado por: riosca...Ora, foi este muro ( o da direita) que o vizinho tirou, ao longo de todo o percurso, levando mesmo as pedras, mas alega, não sei se com verdade, que teve autorização da junta de freguesia.

    L O L !! :-)) (isto é de ir às lágrimas!!!) :-))

    O que eu percebi é que tem um problema de vizinhança (bem me parecia que não tinha sido a Câmara!!).

    E que o seu vizinho tem algum amigo na Junta de Freguesia (que não tem qualquer jurisdição nesta matéria) e resolveu fazer o que lhe deu na real gana.

    Ó homem!!
    Onde já se viu uma Junta de Freguesia dar autorização (isto é: emitir uma Licença) a um particular para efectuar uma obra, uma demolição, ou... uma remoção de um muro?!?

    Do que você precisa não é SÓ de um bom advogado.
    Precisa é de um amigo na polícia ou na GNR e apresentar queixa contra o seu vizinho - por lhe ter ROUBADO o muro.

  20.  # 20

    Riosca, sem querer ser chato, e está no direito de não responder, mas pq é que acha q o vizinho mandou o muro abaixo? Também tinha dito acima q foi a Câmara q lhe "tirou" o muro.Em que ficamos?

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