Tenho uma área de terreno com cerca de 2100 m2. Acontece que o meu terreno (incluíndo a casa em construção) está enquadrado numa zona com muita vegetação e mato. Uma vez que os terrenos vizinhos, em ambos os lados laterais tem arvores mesmo junto ao meu terreno, em que alguns dos ramos chegam mesmo a entrar no meu terreno, pergunto se existe alguma forma de me poder precaver para o futuro (incendios). Já ouvi alguém que me disse que segundo a lei, os terrenos circundantes de habitações tendo arvores e mato que ter um afastamento de 50 metros, obrigando ainda a limpeza regular.
É quase isso. A Lei prevê que numa faixa de 50 metros em volta das habitações terá de ser efectuada a gestão dos combústiveis. Mas isso não significa que tem de cortar tudo. Veja o Anexo ao DL 124/2006 que explica o que tem de ser feito. Cumps