Gostaria que me informassem se tenho de entregar primeiro o projecto de instalação de rede de gás no itg em coimbra e só depois na camara de coimbra. sabem se o das aguas também tem de ser visado.
Não sei qual é o seu caso mas o meu, que é num loteamento, tive que pedir também o aval das Águas de Coimbra para além do gás e esgotos e depois entregar na Câmara.
Posso dar o exemplo do que se passa na minha zona:
- gás: entregar na câmara o projecto já certificado por entidade competente. - águas: posso entregar directamente na câmara mas não o faço já que isso obriga a que seja a câmara a pedir o parecer às águas e isso atrasa muito. Por isso entrego nas águas e, depois de aprovado aqui, entrego na câmara, é bem mais rápido.
A menos que esteja expressamente definido o contrário, sempre que em alguma legislação é feita referência a um determinado nº de dias esses são sempre dias uteis.