gostava que me ajudassem na seguinte duvida: vivo num prédio onde existe uma garagem para vários carros com um portão que dá para exterior.As garagens são individuais e com portas próprias. Estão registadas em nome dos propriétarios, e nem todos os habitantes do prédio têm garagem. A minha questão é se o portão para o exterior em caso de avaria deverá ser considerado parte comum.
Parece-me ser das tais coisas que não devia ter discussão.
As despesas de manutenção do equipamento devem ser partilhadas por quem o utiliza (e/ou PODE utilizar).
É mais-ou-menos como a história do elevador. O condómino do r/chão (num prédio que não tem estandais na cobertura , nem arrecadações na cave) não utiliza - porque NÃO PODE - o elevador para ir para casa. A lei prevê que , nestes casos, o condómino do r/chão NÃO comparticipa nas despesas do elevador. Já o condómino do 1.º andar bem pode alegar que não utiliza o elevador... como PODE utilizá-lo, tem de comparticipar.
NOTA: outra coisa é a pintura (exterior) do portão uma vez que é um elemento da fachada e, como tal, deverá ser comparticipada por todos os proprietários na proporção das respectivas permilagens.
Se os seus vizinhos que não têm garagem, têm ainda assim um lugar de paqueamento a utilização do portão de entrada ao parqueamento é comum a todos que o utilizam ou podem utilizar. Se a utilização da garagem é exclusiva a apenas alguns condóminos então só é imputado o custo a esses condóminos. Agora tudo depende se os outros vizinhos que não têm garagem têm algo a ver com o parqueamento.