- poeta rural
- 17 outubro 2010 editado
Bem hajam!
Estou a planear a instalação de uma clínica numa loja já com una anitos. A loja em questão é quase perfeita. Quase..... porque tem um senão. A casa de banho nos fundos e que é pequena. É constituida por sanita bidé e lavatório, mas tem pouco espaço livre. A questão é saber se tenho posibilidade de a aumentar, caso contrário a licença não deverá ser conseguida!
Li e reli o DL 163/2006 mas fiquei com dúvidas e que muito agradecia se me pudessem ajudar:
Em que tipo de situações ou estabelecimentos é considerada a casa de banho para "uso previsivel por pessoas com mobilidade condicionada"? Pelo que entendi nestes casos a área da casa de banho tem de ser maior ainda.
Pelo que entendo terá de ter uma área livre equivalente a 1,5 m. É assim?
Agradeço umas dicas de que tiver experiencia neste assunto (estabelecimentos serviços) pois este factor é fundamental para poder ou não avançar para o projecto.
Obrigado
Cumprimentos
As dimensões mínimas da casa de banho pelo que li deveráPrecisa de uma cabine de 1,60 m por 1,70 m, no mínimo. Outras dimensões e configurações do espaço são possíveis, desde que se cumpram os parâmetros de dimensionamento.
A figura que anexo é suficientemente ilustrativa. Na sua situação (sendo uma pequena clínica), não lhe deverão pedir para colocar uma instalação destinada ao "uso frequente" das I.S.
De qualquer modo, pelas fotos pode ver-se que ainda vai ter que remodelar algumas coisas... por exemplo, aquela escada...Colocado por: poeta ruralPelo que entendo terá de ter uma área livre equivalente a 1,5 m. É assim?
Não é bem assim. Tem de permitir o desenvolvimento de um círculo de 1,50m de diâmetro. Isto é para permitir que um utilizador em cadeira de rodas possa rodar 360º. Mas não chega. A abertura da porta não pode colidir com este espaço, ou seja, terá de abrir para o exterior. Também a posição da sanita terá de permitir que a cadeira de rodas estacione ao lado de modo que o deficiente motor possa deslocar-se da cadeira para a sanita e vice-versa. Se consultar o guia da mobilidade e acessibilidade no site www.inr.pt, ficará mais esclarecido porque eles têm desenhos ilustrativos das várias disposições.
Agora relativamente à clínica tem muitas outras questões para resolver que não se esgotam num simples sanitário para pessoas de mobilidade condicionada.
CmpsCheguei atrasado.
Enquanto escrevia não me dei conta de que RC | ARQ já tinha dado a resposta.
Peço desculpa.
Cmps- poeta rural
- 17 outubro 2010
Obrigado pela informação!Agora relativamente à clínica tem muitas outras questões para resolver que não se esgotam num simples sanitário para pessoas de mobilidade condicionada.
Como por exemplo?????Veja só a quantidade de legislação que tem de respeitar:
http://www.oasrn.org/apoio.php?pag=tema_detalhe&id=60&ide=117&num=74
Cmps- poeta rural
- 18 outubro 2010
Obrigado pelas dicas. Já tinha conhecimento das regras relativas ao licenciamento de clínicas e quanto a essas não haverá problema. O problema reside mesmo na casa de banho!
Surge-me uma questão que me intriga: Todas as centenas / milhares de lojas que existem por este pais fora, caso sejam adquiridas ou arrendadas para uma actividade de comércio / serviços deverão ser restauradas?
É que a maior parte dos imóveis /lojas antigas têm casas de banho minusculas e não será fácil em muitos casos alterar esta situação. Como é que funciona nestes casos? Não há excepções? ficam as lojas sem poderem ser negociadas para serviços????
Anexo uma pseudo-planta com as medidas da casa de banho.
Haverá solução, para legalizar a clínica com uma casa de banho com estas dimensões?- poeta rural
- 19 outubro 2010
Esqueci-me de comentar que a elipse maior representa a localização da sanita e a menor o lavatório. Agradeço a vossa ajuda!As lojas já estavam abrangidas pelo anterior regulamento, de 1997. Mas só se aplica a espaços com área pública superior a 150m²AugustHill
Isto não é uma loja qualquer. É uma CLÍNICA!!!
Logo essa história dos 150 m2 não se aplica.
CmpsO poeta estava a falar das centenas / milhares de lojas que existem por este pais fora.- poeta rural
- 19 outubro 2010
Mas na legislação para o licenciamento de clínicas / consultórios o que refere é que as instalações devem cumprir com a lei das acessibilidades.
Assim sendo, creio que toda e qualquer excepção que exista para outros serviços se poderá aplicar a este também?
È assim ou não?
Já consultei a Camara de Gaia (neste caso) pelouro de Urbanismo, mas a Eng. pouco sabe do assunto e apenas se limitou a referir que deve cumprir com a lei das acessibilidades.poeta rural
No link que lhe indiquei, está lá a legislação toda. Veja por exemplo a Portaria 801/2010 que define as características do espaço, além de remeter vários assuntos para a legislação devida. Não queira que lhe faça a papinha toda.
O que parece é que nem se deu ao trabalho de ler a legislação indicada.
Cmps-
Pedro Barradas
- 19 outubro 2010 editado
A P810, é apenas aplicavel a:
Art.º 1
Objecto
A presente portaria estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.
Art.2 - definições
Para efeitos da presente portaria, consideram -se centros
de enfermagem as unidades ou estabelecimentos de saúde
privados onde se exerça a prática de enfermagem.
De qq das maneiras uma clinica, ou estabelecimento em que hajam actos médicos estará sempre abrangido pelo DL163/ 2006.
vide:
Art.º 2 Âmbito de aplicação
1—As normas técnicas sobre acessibilidades aplicam-
se às instalações e respectivos espaços circundantes
da administração pública central, regional e local, bem
como dos institutos públicos que revistam a natureza
de serviços personalizados ou de fundos públicos.
2—As normas técnicas aplicam-se também aos
seguintes edifícios, estabelecimentos e equipamentos de
utilização pública e via pública:
a) Passeios e outros percursos pedonais pavimentados;
b) Espaços de estacionamento marginal à via pública
ou em parques de estacionamento público;
c) Equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas
e ou com deficiência, designadamente lares, residências,
centros de dia, centros de convívio, centros de emprego
protegido, centros de actividades ocupacionais e outros
equipamentos equivalentes;
d) Centros de saúde, centros de enfermagem, centros
de diagnóstico, hospitais, maternidades, clínicas, postos
médicos em geral, centros de reabilitação, consultórios
médicos, farmácias e estâncias termais;
e)Tem que cumprir com o 163/2006. Terá, portanto, que reformular a Instalação Sanitária, entre outros aspectos.
A título de exemplo, já tive que fazer projectos de adaptação ao 163 para dois "estabelecimentos" (conte-se comércio e serviços) que não cumpriam com o dito. E já estavam em funcionamento...0.0198 seg. NEW
