caros foristas venho expor a minha duvida na esperança que me possam ajudar. passo a descrever; iniciei a construção da moradia sem ter vendido ainda a minha hab. propria permanente ( não esta facil a venda), para a construção recorri ao credito. A minha duvida é, logo que venda a minha h.p.p a mais valia pode ser aplicada para amortizar o credito da construção. obrigado a todos desde já pelas opiniões.
Colocado por: xxxxlogo que venda a minha h.p.p a mais valia pode ser aplicada para amortizar o credito da construção.
Artº 10 do CIRC nº 5 a) e b)
5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, nas seguintes condições:
a) Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;
b) Se o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for utilizado no pagamento da aquisição a que se refere a alínea anterior desde que efectuada nos 24 meses anteriores;
Assim parece-me, salvo melhor opinião, que pode ser considerado reinvestimento a amortização do empréstimo que pretende desde que respeite os prazos estipulados...