Colocado por: FDOlá,
Obrigado pela informação rita! :)
Precisa então de saber, através do Plano Director Municipal, de como o terreno está classificado. A partir dessa classificação ficará a saber se pode ou não construir e quanto é que pode construir. Há classificações em que, acho eu, é quase impossível construir como as de área protegida.
Se for um terreno agrícola, por exemplo em Sintra:
a) Superfície mínima de parcela de terreno para construção:
Espaços agrícolas de nível 2 - 10000 m2;
Espaços agrícolas de nível 3 - 5000 m2;
Espaços agrícolas de nível 4 - 2000 m2;
b) Índice máximo de ocupação:
Espaços agrícolas de nível 2 - 0,025;
Espaços agrícolas de nível 3 - 0,04;
Espaços agrícolas de nível 4 - 0,1;
c) Índice máximo de construção:
Espaços agrícolas de nível 2 - 0,025;
Espaços agrícolas de nível 3 - 0,04;
Espaços agrícolas de nível 4 - 0,1;
d) Níveis máximos de pisos acima do solo:
Espaços agrícolas de nível 2 - 2;
Espaços agrícolas de nível 3 - 2;
Espaços agrícolas de nível 4 - 2;
Ou seja, se tivesse em Sintra um terreno com menos de 2.000m2 classificado num dos níveis descritos não podia construir...
Se, por exemplo, tiver um terreno de nível 4 com 2.500m2, apenas poderia construir 250m2.
Veja por exemplo o PDM de Lisboa para ficar com uma ideia de como é:http://pdm.cm-lisboa.pt/pdmactual.aspx