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  1.  # 1

    Boa noite , mandei substituir o soalho de madeira numa casa antiga por uma placa de cimento ,agora passados 6 anos alguém fez queixa à câmara ! Tenho que pagar uma multa ,? se sim quanto me custará essa coima ? Por favor ,se me puderem responder a estas questões , agradecia-vos imenso . desde jà muito obrigado.
  2.  # 2

    treta
  3.  # 3

    Ola Rodolfo ,Então você acha que não tenho que pagar nada ? é que os srs da câmara disseram à minha esposa para ir falar a um arquitecto e este disse-lhe que isto lhe ia ficar nos 1000 euros ? será possível ? obrigado pela sua resposta.
    • Mac
    • 19 outubro 2010

     # 4

    Colocado por: catiagoBoa noite , mandei substituir o soalho de madeira numa casa antiga por uma placa de cimento ,agora passados 6 anos alguém fez queixa à câmara ! Tenho que pagar uma multa ,? se sim quanto me custará essa coima ? Por favor ,se me puderem responder a estas questões , agradecia-vos imenso . desde jà muito obrigado.

    Acalme-se
    O procedimento pela prática de uma contra-ordenação prescreve depois de decorridos 6 anos sobre a sua prática.
    Portanto 6>3 , logo já prescreveu.
    Fonte: artº 27.º do Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro - Lei-Quadro da Contra-ordenações
    (Com as alterações introduzidas pelos DL 356/98 e 244/95)

    Cumps
  4.  # 5

    O que não prescreve é o facto de a obra ter de ser à mesma licenciada, sob pena de ter de ser demolida e reposta a situação inicial. Já agora, qual o problema da sua vizinha? Excesso, defeito?...
  5.  # 6

    Bom dia ,amigos , vocês tiraram- me já um peso de cima, mas agora só mais uma perguntinha ... pra licenciar a obra tenho à mesma que pagar a um arquitecto ?...se sim ,será que sabem mais ou menos quanto ? é que como não resido em Portugal não estou dentro dos preços .Bom , agora no que respeita ao vizinho ,é que se envolveu em discussões com a minha sogra,nem sei por que razão, e pronto vingou-se... Mas queria desde já dar-vos um grande abraço ,e dizer-vos que sinto uma grande alegria em saber que ,Embora aconteça tanta coisa má nesse nosso Portugal que eu adoro,ainda há muita gente sempre pronta a ajudar os outros.
 
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