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Pedido de verificação de alinhamentos e cota de soleira no início da obra

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    • gesta
    • 22 outubro 2010 editado

     # 1

    O empreiteiro responsável pela obra,afirma que não é preciso pedir na respectiva C Municipal, o pedido de verificação de Alinhamentos e Cota de Soleira.Verdade ou mentira?

  2.  # 2

    Depende da Câmara umas exigem que seja feito outras deixam isso à responsabilidade do DT.
    O melhor é sempre pedir.

  3.  # 3

    Obrigado pela resposta.Mas imaginemos que no final da obra, o técnico da C Municipal vem fazer uma verificação da obra, e acha que a cota não esta da altura que ele acha que devia estar....problemas graves para passar a licença de utilização,ou não ???

  4.  # 4

    Problemas graves para a licença.
    Problemas graves para o Dono de obra
    Problemas graves para o Director Técnico
    Problemas graves para o empreiteiro
    Problemas graves para o director de fiscalização

  5.  # 5

    Só um reparo o técnico da cãmara apenas pode implicar se a cota não corresponder à previamente aprovada. Não pode andar para ali a opinar se ficava melhor assim ou assado

  6.  # 6

    Portanto,vamos pedir.Eu penso que isso até pode ser feito em nome próprio e não tem nada a ver com o Empreiteiro ou o Engenheiro.Certo?
    Muito obrigado pelas respostas.

  7.  # 7

    Boas

    Tem de pedir no início e no fim da obra. O pedido inicial cabe ao director técnico da obra; o final cabe ao dono da obra.

    REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (RMUE)

    Nota Justificativa

    No âmbito do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, e na sequência da última alteração introduzida ao regime jurídico de urbanização e edificação, dele resultante, pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro, a Assembleia Municipal de Gondomar aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, o Regulamento Municipal de
    Urbanização e Edificação (RMUE), em Sessão realizada em 19 de Março de 2008, publicado em Diário da República, 2ª Série, nº 59, de 25 de Março de 2008.

    …

    Artigo 48º - Verificação de alinhamentos e cotas de soleira
    1. Não poderá ser iniciada a construção de qualquer obra sem o prévio fornecimento ou verificação do respectivo alinhamento, cota de soleira e perímetro de implantação relativamente aos limites do terreno.
    2. Quando estiverem reunidas no local da obra as necessárias condições para ser efectuada aquela verificação ou fornecimento, o director técnico da obra contactará os respectivos serviços técnicos da autarquia, dando conta desse facto, sendo então marcado dia e hora para o efeito.
    3. O fornecimento ou a verificação do alinhamento e cota de soleira da obra será feita por topógrafo municipal na presença do director técnico da obra, lavrando-se auto subscrito por ambas as partes, no qual se mencionará de forma resumida e explícita, o alinhamento e a cota de soleira fornecida com referência a pontos fixos existentes no local ou por referência ao projecto aprovado e está sujeita ao pagamento da taxa prevista no Capítulo XV – Secção XI da Tabela de Taxas no Município de Gondomar.
    4. A verificação ou fornecimento de cota de soleira terá de ser devidamente registada no livro de obra.
    5. Antes de ser requerida a autorização de utilização, deverá o requerente solicitar a verificação do cumprimento do alinhamento, cota de soleira e perímetro de implantação fornecidos, seguindo-se, com as necessárias adaptações, o processo fixado no nº 3.


    umps
    José Cardoso
    Concordam com este comentário: ricardo33020

  8.  # 8

    Tem que ser sempre em nome do requerente. Pode e deve é ser feito pelo Director técnico pois antes de haver a fiscalização dos serviços camarários ele deve escrevrer no livro de obra que as cotas se encontram de harmonia com o proejceto aprovado. Isto é obrigatorio e serve para ele levar uma "porrada" por parte da câmara caso se verifique o contrário

  9.  # 9

    Mas o Ze da Silva,para o técnico implicar sobre a cota previamente aprovada, tem que vir a obra, porque se não o chamamos....

  10.  # 10

    Se não o chamarem ele pode ir na mesma. È para isso que servem os fiscais municipais. E se não os deixar entrar na obra podem sempre solicitar a presença de uma força da autoridade...

  11.  # 11

    Segunda Feira, vou iniciar o desaterro.Penso que não tem problemas???? Entretanto vou falar com os responsáveis para fazer o pedido.
    Aliás foi o Arquitecto da C Municipal, responsável pela minha zona que aconselhou a fazer o pedido, no inicio e ni final....
    Muito obrigado pelas respostas.

  12.  # 12

    Ora se até o arquitecto a aconselhou a pedir para quê inventar?
    Hoje já não compensa prevaricar

  13.  # 13

    Mas posso fazer o desaterro?????

  14.  # 14

    Só mais uam sugestão
    Não se esqueça que é obrigada a participar à ACT o inicio da obra.
    Certamente que o Técnico que lhe fez o Plano de segurança a avisou certo?
    E tb a avisou da necessidade de ter que nomear um Coordenador de segurança (que pode legalmente ser você)

  15.  # 15

    Se tem já a licença de construção pode dessaterar o que quiser

  16.  # 16

    Sim , a licença já esta afixada, e tudo o resto esta em ordem.
    O que eu costumo dizer é que a fita do técnico, as vezes é diferente do restante pessoal, e como tal, vamos ver se as medidas do homem estão conforme as nossas.

  17.  # 17

    Se algúem tiver mais ideias agradeço.Obrigado.

  18.  # 18

    Colocado por: zedasilvaSó mais uam sugestão
    Não se esqueça que é obrigada a participar à ACT o inicio da obra.
    Certamente que o Técnico que lhe fez o Plano de segurança a avisou certo?
    E tb a avisou da necessidade de ter que nomear um Coordenador de segurança (que pode legalmente ser você)


    Esclareça-me só esta frase que está a negrito.
    Se em obra tiver menos de 20 operários em simultâneo, será que é obrigatória a participação à ACT?

    Cmps

  19.  # 19

    jcm arq
    desde que a obra possua trabalhos com riscos especiais (99,9% tem) tem que fazer a CP
    desde que na obra intervenham mais que 2 entidades executantes (99,999999999) tem que fazer CP
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Riscador

  20.  # 20

    Colocado por: gestaMas posso fazer o desaterro?????


    Existe aterro e escavação, você vai fazer a escavação.

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