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1. • Rita Conceição
   • 23 outubro 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde ! gostaria imenso da vossa ajuda para tentar compreender um assunto relacionado com a tentativa de legalização de uma moradia.
   Tudo começa quando o meu pai compra uma casa com um pequeno terreno, essa casa so tinha um quarto e uma cosinha, o meu pai decidiu acrescentar um quarto e uma casa de banho clandestinamente, acontece que sofremos uma denuncia e os ficais da câmara vieram verificar a obra chegando pouco tempo depois uma carta que dizia indeferir a legalização das obras que o meu pai entretanto solicitou essa carta referia que a legalização era condicionada pela REN tendo por isso de ser demolido tudo o que tiver sido acrescentado cerca de 25 m2. ja passaram 6 anos ,continuamos sem nada saber ...
2. • Pedro Fernandes
   • 23 outubro 2010

    # 2

   Boas,
   
   Demolir só por não dar para legalizar, duvido muito...pelo menos aqui por Águeda nunca nada ilegal foi demolido por não ser possivel legalizar. Agora, se para legalizar é necessário o parecer da REN, aí já não sei...pode haver um projecto de qq coisa encaminhado por esses lados e aí , pode ir abaixo...mas teram de a compensar pela casa que já existia. Apesar de seis anos sem noticias, esses projectos podem arrancar de repente. Se já tem água e luz, esqueça para já o assunto e vai vivendo. Se a obra não foi acabada antes do embargo e decidir continuar com a mesma, pode ser acusada por desrespeito á autoridade, que é um processo independente do embargo. Se a casa é mesmo importante para viver e ainda não foi acabada, pode arriscar acabar e em caso de ir a tribunal, poderá apoiar a defesa na necessidade dessa habitação e assim poder ver a pena minimizada a uma coima...a vida é um risco...:-)...claro que o ideal será fazer sempre tudo dentro da lei...mas quem o faz?...
   
   Abraço, Pedro
3. • system32
   • 25 outubro 2010

    # 3

   Atenção que os embargos não são indefenitivamente validos.
   Informe-se, pois em 6 anos, já nem deve estar valido, e á muito.. E ai poderá tentar continunar a construção, embora pode ser embargado novamente!!
   
   
   

   Colocado por: Pedro FernandesBoas,
   
   Demolir só por não dar para legalizar, duvido muito...pelo menos aqui por Águeda nunca nada ilegal foi demolido por não ser possivel legalizar. Agora, se para legalizar é necessário o parecer da REN, aí já não sei...pode haver um projecto de qq coisa encaminhado por esses lados e aí , pode ir abaixo...mas teram de a compensar pela casa que já existia. Apesar de seis anos sem noticias, esses projectos podem arrancar de repente. Se já tem água e luz, esqueça para já o assunto e vai vivendo. Se a obra não foi acabada antes do embargo e decidir continuar com a mesma, pode ser acusada por desrespeito á autoridade, que é um processo independente do embargo. Se a casa é mesmo importante para viver e ainda não foi acabada, pode arriscar acabar e em caso de ir a tribunal, poderá apoiar a defesa na necessidade dessa habitação e assim poder ver a pena minimizada a uma coima...a vida é um risco...:-)...claro que o ideal será fazer sempre tudo dentro da lei...mas quem o faz?...
   
   Abraço, Pedro
4. • Rita Conceição
   • 25 outubro 2010 ^editado

    # 4

   Surgiu recentemente um factor novo 500 euros de coima para pagar, agora resta saber se consigo legalizar visto fazer parte de uma Reserva Ecológica Nacional . Eu não entendo muito disto mas nem faz sentido a existencia desta Ren se a ceca de 60m tenho uma linha de caminho de ferro e a volta da casa uma estrada .. e ainda existe outro factor é a nossa habitação actual.