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  1.  # 1

    Alguem sabe a validade / legalidade de um contrato verbal?
    Até que ponto posso recusar o pagamento de um projecto de uma moradia tendo em conta que foi tudo apenas conversado^?
    •  
      FD
    • 14 agosto 2008

     # 2

    Existem testemunhas? Existem documentos?

    Penso que qualquer contrato verbal é válido, desde que não seja exigido por lei um contrato escrito. Por outro lado, qualquer contrato, verbal ou escrito, é válido se não contrariar a lei.

    Não conheço o contexto, por isso vou dizer que, salvo apresentação de provas ou testemunhas, em tribunal deverá ser a sua palavra contra a da outra pessoa. Aquele que mentir melhor, ganha. Claro que existe o crime de perjúrio, mas...

    Deveria ter-se precavido em vez de agora se escusar do pagamento de um serviço, mas mais uma vez, digo isto não conhecendo o contexto da situação.
  2.  # 3

    tem a mesma validade de um contrato escrito, aqui o problema poe se é se ha ou nao testemunhas, se nao houver depende da boa ou má fé dos intervenientes
  3.  # 4

    Não conheço os pormenores da questão, mas também me parece que embora possa não estar satisfeita com o projecto, houve algum trabalho e o melhor seria chegarem a um acordo de uma quantia justa face ás circunstâncias.
  4.  # 5

    Aí parece-me claramente que quem fez o projecto, está claramente em desvantagem. A prova cabe sempre ao acusador. Logo, se não há contrato escrito, cabe ao outro provar. O outro apresenta testemunhas em como acordaram, vc apresenta também testemunhas em contrário. Logo, não existe uma prova cabal, logo, em caso de duvida, o acusado é ilibado.
 
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