Boa tarde. Os meu pais vivem em união de facto à quase 30 anos. A 10 anos comprarem casa em nome de ambos. No entanto somente o meu pai é que pediu empréstimo e a conta aonde é retirada o prestação da casa está somente no nome dele. A minha mãe nunca ajudou no pagamento do empréstimo (aliás quem paga as contas todas de casa é o meu pai desde que estão juntos) somente ela dava ajuda para compra de comida. Neste momento eles continuam a morar na mesma casa mas separadamente. No entanto a minha mãe quer que ele saia de casa mas que continue a pagar a prestação da casa por inteiro. O meu pai quer vender a casa mas ela recusa-se. Gostaria que me dessem uma opinião em relação a esta situação. Desde já agradeço as respostas..
como referiu no seu post a casa foi comprada pelos dois, na escritura / hipoteca da mesma consta o nome de ambos correcto?
se sim for, são ambos proprietários, ou seja o seu pai e a sua mãe são co-proprietários da casa independentemente da relação que existe entre o seu pai e a sua mãe e independentemente de quem esteja a pagar a prestação.
assim sendo a vontade da sua mãe do seu pai sair e continuar a pagar a prestação só eventualmente poderá ser possível se existir um conjunto de situações em que um tribunal "ordene" ao seu pai que continue a pagar a prestação, de outro modo para que o seu pai "saia" de casa por vontade da sua mãe, só se a sua mão comprar a parte da casa pertencente ao seu pai (50% da casa do valor já pago da casa) e tendo que a sua mãe assumir a prestação do empréstimo remanescente.
A hipotese do seu pai só vender a casa só será possível com o consentimento da sua mãe, sendo o valor da venda terá que ser dividido por ambos (50% para cada um).
aqui no fundo o que acontece é que se o nome de ambos estiver na escritura da casa: -aos olhos da lei existe uma co-propriedade, tanto o seu pai como a sua mãe são donos de 50% da casa (50% do seu pai + 50% da sua mãe) se a escritura da casa estiver no nome de apenas um - aos olhos o único dono "legal" da casa é a pessoa que tiver o nome no registo
isto tudo independentemente de quem pagou, ou de quanto pagou
Se eu fosse Juiz (e ando muito longe de o ser) e tivesse de decidir isso, obrigava-os a pôr a casa à venda (ou punha-a a leilão).
O produto da venda serviria para liquidar o resto do empréstimo ao banco, e SE sobrasse alguma coisa dividia-se pelos seus pais. SE faltasse dinheiro para liquidar o empréstimo bancário, cada um teria de entrar com metade do valor em falta. (isto não impedia que algum dos seus pais licitasse para comprar a casa).
Se o credito é só do marido, ou ela pagou a pronto metade da casa, ou duvido que a casa esteja em nome dos dois...o que é um grande embroglio!!
Se estiver em nome dos dois, ele pode obrigar a venda da casa, nem que seja a ela. Ela quer que ele saia, mas continua a pagar a casa é um abuso!! Mas se ele aceitar...
Se a casa estiver registada apenas em nome dele......vai dar molho......no minimo mete advogados ......ou pior!
Se a casa está regstada unicamente no nome de um elemento do casal, legalmente, sem recorrer a juisados/ tribunais a casa só pertence a esse elemento. A única hipotese de assim não ser é através da existência de documentos legais no qual a partilha da propriedade da casa esteja expressa. Num tribunal, o outro elemento do casal terá de fazer prova do "dinheiro" que investiu para poder ser recercido desse valor.