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1. • s_pereira
   • 3 novembro 2010

    # 1

   Olá!
   
   Recebi a avaliação das finanças relativa a uma moradia nova e tenho dúvidas sobre um dos parâmetros da fórmula de cálculo.
   
   No simulador do site das finanças (http://www.e-financas.gov.pt/SIGIMI/default.jsp) verifiquei que, no lote onde a casa foi construída, passa a delimitação de dois valores de coeficientes de localização diferentes (fiz um esquema aproximado para ilustrar a situação).
   
   Naturalmente que, para o cálculo do valor tributário, o valor considerado foi o mais elevado, apesar da maior parte do terreno estar sujeita ao outro...
   Para estas situações, alguém sabe se há alguma regra sobre qual o valor a considerar? Estive a ler o código do IMI e não encontrei nada sobre isto...
   
   Obrigada,
   Susana

   
2. •  
     Picareta
   • 6 novembro 2010

    # 2

   Não há dúvidas nenhumas, Reclame. Pelo esquema que apresenta, o coeficiente de localização é 1.1, ou seja o valor da casa diminui 20%, tal como o valor do IMI a pagar também diminui 20%. Envie para a sua repartição de finanças uma carta registada com aviso de recepção, e atenção ao prazo legal, que eu acho que são 20 dias úteis, mas o melhor é enviar já a carta. Isto é normal nas finanças, não são pessoas sérias, tentam sugar o mais que podem ao pequeno contribuinte, enquanto os tubarões se besuntam. Daqui a 1 ano quando as finanças lhe responderem, diga-nos qualquer coisa.
3. • s_pereira
   • 9 dezembro 2010 ^editado

    # 3

   Olá,
   
   Reclamámos e valeu a pena!
   Já recebemos uma carta com o novo valor tributário, calculado com o coeficiente de localização 1.1.
   Neste caso parece que a situação era um bocadinho complexa porque aquela linha delimitadora dos coeficientes de localização era também a delimitação de freguesias. Como o terreno está registado na freguesia do lado 1.3 foi assumido imediatamente que era esse o coeficiente de localização...
   Para considerar o valor 1.1, entraram em linha de conta com dois factores:
   -a área de implantação da moradia estar inteiramente localizada na zona 1.1;
   -a entrada da rua para a moradia estar também nessa zona.
   
   De qualquer maneira, confiram sempre, nas vossas avaliações, o valor usado na fórmula com o que está indicado no site das finanças! No nosso caso, como o Picareta referiu, tratou-se de uma diferença de 20%!!!
   
   Obrigada e Boas Festas,
   Susana

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