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Obras indesejadas - vizinho fechou o quintal

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  1.  # 1

    boa tarde!
    sou novo por aqui, mas decidi procurar ajuda porque não sei realmente o que fazer! entao é assim vivo num predio de tres andares onde o r/chão possui quintal... há cerca de um mês o senhor do r/chao decidiu "tapar" o quintal transformando-o noutra divisao! o problema é que nao pediu autorizaçao ao condominio e nem qualquer tipo de outra autorizaçao! para alem de que estando o telhado do dito anexo a menos de um metro da minha janela impossibilita-me estender a roupa e ajuda bastante a visita futura de amigos do alheio...
    alguem sabe o que devo fazer e onde me dirigir para resolver esta situaçao?
    obrigado a todos

  2.  # 2

    Expor o caso junto da policia municipal
    ou câmara local.

  3.  # 3

    Comunicação escrita para a Câmara Municipal

  4.  # 4

    Por que é que o condomínio não interferiu aquando do inicio da obra? Já alguém falou com o homem?
    Se é verdade que é de mau gosto construir o que quer que seja em terreno que não lhe pertence por inteiro, também o é fazer denúncia à câmara sendo o home "vizinho". Há que chegar a consenso para que ele pura e simplesmente "desocupe" o que inoportunamente "ocupou".
    Sejam amigos...

  5.  # 5

    Colocado por: aquapegoPor que é que o condomínio não interferiu aquando do inicio da obra? Já alguém falou com o homem?
    Se é verdade que é de mau gosto construir o que quer que seja em terreno que não lhe pertence por inteiro, também o é fazer denúncia à câmara sendo o home "vizinho". Há que chegar a consenso para que ele pura e simplesmente "desocupe" o que inoportunamente "ocupou".
    Sejam amigos...


    Tem razão, primeiro devem falar com o vizinho, parti do principio que isso já estava feito.

  6.  # 6

    Colocado por: aquapegoPor que é que o condomínio não interferiu aquando do inicio da obra? Já alguém falou com o homem?
    Se é verdade que é de mau gosto construir o que quer que seja em terreno que não lhe pertence por inteiro, também o é fazer denúncia à câmara sendo o home "vizinho". Há que chegar a consenso para que ele pura e simplesmente "desocupe" o que inoportunamente "ocupou".
    Sejam amigos...

  7.  # 7

    sim isso ja foi feito, mas o dito senhor recusa-se a tirar a estrutura que ja colocou.. segundo ele se esta no espaço dele pode fazer o que entender!

  8.  # 8

    peça-lhe para ver a descrição da conservatória da fracção dele e verifique isso, pois quase de certeza que o que ele tem é o usufruto não a posse desse espaço comum e ai não pode fazer essa ampliação. Ainda assim ele estará a infringir com o projecto aprovado na camara e a alterar/aumentar a área de contrução ilegalmente.

  9.  # 9

    1. Denúncia na Câmara Municipal.

    2. Alternativa:
    Peça ao seu vizinho do R/Chão que verifique se a estrutura está conforme as necessidades regulamentares.

    É que se não estiver, ele terá de mandar reforçar a estrutura do «avançado» porque você resolveu fazer rigorosamente o mesmo em cima da «divisão» que ele criou, e se aquilo cair tudo a responsabilidade é de quem está por baixo.

    (estou a gozar, claro. Mas lá que dá vontade, dá...)

  10.  # 10

    Bom dia. Antes de mais, torna-se necessário verificar no TCPH, se esse espaço é parte comum, embora de usufruto e, se de facto e de direito o fôr, importa saber qual a razão porque o Administrador do condomínio não assumiu a direcção desse assunto. É a ele que compete administrar as partes comuns, nos termos da lei. E a ele cabe a responsabilidade de accionar todo o processo, desde que o condómino "infractor" não reponha a legalidade. Cumptos [email protected]

  11.  # 11

    Há alguns anos aconteceu o mesmo na casa dos meus pais.

    Vivemos fora do país, mas a situação é a mesma. A única diferença é que os meus pais moravam num r/c alto e o vizinho fez as obras numa cave habitável e que também tem um quintal que oficialmente pertence ao prédio, mas que era utilizado por ele.

    Ele próprio (segurança de profissão), sem projecto de arquitecto, prolongou a cozinha (ou um dos quartos, não me recordo bem) pelo quintal a dentro, utilizando o quintal que oficialmente não lhe pertencia.

    Quando nos apercebemos, dissemos-lhe que não podia fazer esse tipo de obras, mas ele não quis ouvir.

    No início, por baixo das nossas janelas, havia uma espécie de telheiro já muito antigo mas ainda em bom estado de conservação, por onde escorriam as águas das chuvas para o quintal.

    Deitou paredes abaixo, fez tudo sozinho, e começou a cimentar o tecto da obra, fazendo daquilo uma espécie de terraço que ele limpava frequentemente e que podia ser utilizado tanto por ele, como pelo amigo do alheio para entrar na nossa cozinha e num dos nossos quartos.

    A entrada da casa dele era independente do resto do prédio e ficava por baixo da janela da sala dos meus pais. Depois das obras, cada vez que ele abria ou fechava a porta, o chão da sala parecia que abanava.

    Fizemos uma reclamação. Meteram-se advogados no meio. O nosso, por inexperiência ou por lhe terem untado as mãos, entrou em acordo com o outro. Não perdemos nem ganhámos, mas também não nos cobrou dinheiro. Mandaram um arquitecto à casa dos meus pais para ver se as obras tinham causado fissuras ou danos no nosso apartamento. Felizmente, não havia nada disso.

    Concordaram que o trabalho não devia ter sido feito, apanhou uma multa, mas não o obrigaram a desfazer as obras, pois, parece que antes já existia qualquer coisa (o tal telheiro).

    Depois disso, os vizinhos começaram a fazer reuniões nas casas uns dos outros, puseram-se todos do lado dele porque achavam que nós não devíamos ter feito queixa e a única pessoa que estava do nosso lado era o representante da firma que administrava o prédio, que, como nós, também não podia fazer mais nada.

    Os meus pais compraram outra casa e venderam aquela sem prejuízo.

    Actualmente, parece que o autor das obras, não consegue viver em casa, devido à humidade que escorre por uma das novas paredes.

    Saiu do prédio, vai alugando como pode e quando encontra alguém que queira lá morar e a casa que os meus pais venderam já está novamente em venda.

  12.  # 12

    Colocado por: andre2010um metro da minha janela impossibilita-me estender a roupa e ajuda bastante a visita futura de amigos do alheio...


    Se as coisas funcionam dessa maneira,transforme a sua janela numa porta e faça um
    lindo quintal por cima dele.
    É possível que a área lhe pertença.Simplesmente não pode modificar o prédio sem o acordo dos condónimos.Penso eu.

  13.  # 13

    Para este tipo de obras, que são inovações, mesmo que o quintal ou terraço não seja uma parte comum do prédio, é necessário haver uma assembleia de condóminos que a aprove e depois haver um pedido de licenciamento na câmara, penso. Se nada disso foi feito, pede-se a demolição com fundamento nos prejuí
    zos (impossibilidade de estender a roupa, maior probabilidade de assaltosm possibilidade de infiltrações...)
    • pom
    • 3 janeiro 2011

     # 14

    Colocado por: CescaPara este tipo de obras, que são inovações, mesmo que o quintal ou terraço não seja uma parte comum do prédio, é necessário haver uma assembleia de condóminos que a aprove e depois haver um pedido de licenciamento na câmara, penso. Se nada disso foi feito, pede-se a demolição com fundamento nos prejuí
    zos (impossibilidade de estender a roupa, maior probabilidade de assaltosm possibilidade de infiltrações...)


    "Pede-se a quem" ?

  15.  # 15

    Pede-se ao Rudolfo, é o que trabalha mais baratinho por aqui.
    • pom
    • 3 janeiro 2011

     # 16

    Colocado por: rjmsilvaPede-se ao Rudolfo, é o que trabalha mais baratinho por aqui.


    Mais barato que o Dimitri ?

  17.  # 17

    Mais barato que o Dimitri ?
    mais barato e sem papeis

  18.  # 18

    Colocado por: pom

    "Pede-se a quem" ?


    À câmara municipal...obras particulares...
    • pom
    • 3 janeiro 2011

     # 19

    Colocado por: Cesca

    À câmara municipal...obras particulares...


    E se for sem relevância urbanistica ???

  20.  # 20

    E como é que sabe sem fazer queixa à Câmara? Se for caso disso, poderá agir noutra frente, como o condomínio, a quemo proprietário da obra deveria ter começado por pedir autorização.

    É impressão minha ou só faz perguntas sem relevância nenhuma para as discussões em causa, não apontando soluções ou ajudando?

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