Há uns meses atrás comprei uma casa antiga com intenção fazer uma restauração na qual ia substituir o telhado e demolir todas as paredes interiores para fazer de novo deixando as paredes exteriores para serem recuperadas e no fim voltar a vender. Como a casa é do ano de 1937 o antigo proprietário tratou da dispensa de licença de utilicação e na escritura ficou logo referido que a casa está isenta de licença de utilização, como eu não ia fazer qualquer ampliação á partida não era preciso lecenciar as obras, por isso mandei fazer um projecto de arquitectura só para ter uma idéia mais clara como ia ficar no fim de pronta e a nivel de áreas.
Entretanto surgiu-me um potencial comprador que viu o projecto, ficou interressado na compra da casa e fez uma oferta que era o lemite maximo a nivel financeiro dele visto que ia recorrer a crédito bancário,então chegámos a um acordo, mas com a condição de eu receber já no inicio o valor da casa como está antes das obras e depois ao iniciar as obras e à medida que essas iam avançando ele ia-me dando o dinheiro que faltava.
Bem, como o negócio estava feito o comprador foi ao banco onde apresentou o projecto e os documentos necessários e explicou toda a situação na qual referenciou que a casa estava isenta de licença de utilização e que as obras que eram para serem feitas não precisavam de ser lecençiadas, perante isto não foi levantado nenhum problema pelo banco e foi iniciado o processo de financiamento para aquisição da casa e para as obras. Estava tudo a correr bem até o avaliador fazer o relatório de avaliação onde escreveu que como a casa não estava habitável precisava que o projecto fosse aprovado pela câmara. Agora com esta situação o banco diz que só faz o financiamento se o projecto for aprovado pela câmara e então se for assim vou perder o negócio porque o comprador não pode dar mais dinheiro visto já estar no lemite máximo e eu também não estou diposto nem posso assumir essas despesas todas que ai vem ao meter um projecto na câmara.
Se fosse possivel gostava de ouvir uma opnião dos mais entendidos na matéria sobre esta situação. Obrigado.
Tem algum documento que lhe diga que está dispensado de licenciamento? A casa já tem água e luz? a casa tem alguma laje apoiada nas paredes interiores? Como pensa em fazer a estrutura para o telhado? vai fazer estrutura de betão armado? Pela descrição que faz, tem que fazer uma comunicação prévia, ou seja tem que ter projectos de arquitectura e de todas as especialidades.