Tenho uma duvida, recentemente comprei um terreno, que e atravessado por uma estrada publica (municipal). A legenda disto e a seguinte: verde - terreno que comprei amarelo - estrada em questao ( caminho de cabras) vermelho - a estrada nova que fizeram a pouco tempo em paralelos
A minha questao e a seguinte, existe a possibilidade dessa estada passar a privada uma vez que passa outra alguns metros mais abaixo desta, e em melhores condicoes??
Boas Aconselho a que dirija-se á sua Freguesia e coloque a questão. Eu por exemplo mudei uma estrada ( terra batida) que estava no meio do meu terreno para uma das confrontações com o meu vizinho. Fiz o pedido á Presidente da mesa da Assembleia da Freguesia que levou o assunto a reunião, que foi aprovado e depois foi afixado edital durante 30 dias. Como ninguém reclamou, pode alterar a estrada. Saudações
Na Certidão da CRP do seu terreno menciona alguma coisa sobre o caminho? Se não menciona, já é "meio caminho" andado. A seguir, o ribeiras tem razão no que diz. Vá à Junta de Freguesia e veja se existe registo desse caminho. Se não existir registo, problema resolvido. Se existir, siga os passos do ribeiras que foram os que também já recomendei seguir numa situação idêntica, e resolve o problema de certeza. Se ainda por cima há uma estrada em paralelo a ligar esses dois pontos, quase que punha dinheiro no banco em como lhe resolvem isso rapidamente.
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