Gostaria de saber se alguém já teve um caso parecido ou se algum advogado me pode dar alguma dica em como posso resolver o seguinte problema. Tenho um terreno rural. Esse mesmo terreno rural antigamente era constituído por uma casa. Esse terreno foi repartido em duas partes, sendo uma delas a casa e outra o terreno. Antes de de dar a divisão fazia-se acesso à casa pelo terreno. Depois da divisão continuou-se a fazer o acesso à casa pelo terreno apesar de serem de proprietários distintos. A casa foi registada com a morada da rua que dá acesso exclusivamente ao terreno. Essa mesma casa tem ligação a outra rua, mas o muro com essa mesma não tem nenhuma porta aberta (vê-se que tem vestígios de que haveria uma porta antigamente mas actualmente está fechada com muro). Outro problema é que a pessoa não tem porta da casa aberta para esta rua. O único acesso que poderia ser feito para esta rua seria pelo muro, mas devido a ter construído um anexo ilegal, este mesmo anexo está construído em frente ao muro. Não existe nenhuma servidão de passagem registada na conservatória nem na minha escritura.
A minha propriedade está vedada exceptuando parte da casa do meu vizinho e relativamente à estrada principal. Eu queria saber se posso construir vedação/portão relativamente à entrada para a estrada principal e relativamente para a casa do meu vizinho ou então saber quais os procedimentos que teria que fazer para poder realizar estas obras.