Boa noite, o meu caso e o seguinte, eu tenho mais dois manos, um está preso outro ( filho do meu padrasto) está a viver com ele sendo este menor. O meu pai faleceu tinha eu 7 anos, tenho 26, esse senhor meu padrasto veio viver connosco nessa altura, nós vivíamos num apartamento um T2, com o nascimento desse meu meio irmão foi decidido vender esse T2 e comprar uma casa maior. Assim foi eu assinei e o meu irmão que já tinha 18 na altura também assinou. A casa foi vendida, a minha mãe acabou por falecer a um ano, o que acontece fiquei eu e o meu padrasto e o meu irmão pequenino naquela casa. Eu sou homossexual, era óbvio que ele não se iria sentir bem, então optei por vir viver para Lisboa. Ficou esclarecido que ele ficava com 50% da casa e os outros 50% seriam divididos por nós os três, mas o carro da minha mãe ficou no nome dele, e apareceram 20 mil euros em títulos que so ele pode mexer em nome do pequenino. A mim deu-me um portátil para calar a boca, portátil esse que nunca vi até hoje. Perguntei pelos anéis da minha mãe pois desapareceram, ele me respondeu estarem no banco. Esta com uma pessoa actualmente e eu soube que essa pessoa vai imensas vezes passar vários dias la a casa, tendo inclusive bens pessoais dela la em casa. Não me deixa mexer em nada lá em casa. Pedi a chave da minha casa, afinal não vivo lá mas e minha, ele negou alegando que não vivia lá não a tinha que ter. Familiares não querem saber nem se metem tão pouco para ajudar e como se estivesse morrido eu. Vejo-me sozinha quero fazer algo mas não sei onde começar.
Alguém que me ajude por favor... vivo num quarto alugado não tenho nada apenas um trabalho que consegui com muito sacrifício onde estou efectiva já, quero construir a minha vida....
Apresento-lhe a minha solidariedade pela sua situação, mas aqui no fórum e virtualmente será difícil ajudá-la em termos práticos, porque a sua situação requer acompanhamento jurídico. Se não tiver possibilidades económicas para contratar um advogado, a Ordem dos Advogados disponibiliza consultas jurídicas gratuitas. Informe-se junto da OA de quais os dias e horas dessas consultas.
Que confusão. Quando o seu pai morreu, deviam ter feito partilhas (devem tê-las feito uma vez que tiveram de «assinar» para se efectivar a venda da casa).
Quando a sua mãe morreu, também deviam ter feito partilhas. Se fizeram, parte da casa onde o seu padrasto vive estará registada em seu nome.
Você não explica como é que o carro da sua mãe passou a estar no nome do seu padrasto. Essas coisas não passam de um nome para o outro só porque sim.
Em resumo: trate de se informar devidamente de como estão as coisas registadas (nas Conservatórias de Registo Predial, Automóvel, etc.), e vá falar com um Advogado