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    • dusca
    • 17 novembro 2010 editado

     # 1

    Boa Noite.

    Tento tido alguns problemas com a Camara da minha zona, gostaria de saber qual é a entidade superior a esta a quem posso expor a minha situação e obter uma opinião do que devo ou não fazer.

    Obrigado

    dusca
  1.  # 2

    Depende do tipo de problema. Tem a Inspecção Geral da Administração do Território, a Comissão de Coordenação Regional, os tribunais ou o Ministério Público.
  2.  # 3

    Ola AugstHill, obrigado pela pronta resposta.

    Naturalmente que não queria gastar dinheiro com essas coisas.

    Posso dar-te um exemplo:
    Fiz um pedido a Camara á cerca de 1 ano e meio e até hoje, nada... alias, arranjaram a 2 meses cerca de 10% do total e assim ficou, com este temporal, claro ta, ficou muito pior do que estava até entao....

    ... até hoje, nada... continua deploravel...

    dusca
  3.  # 4

    Colocado por: AugstHillDepende do tipo de problema. Tem a Inspecção Geral da Administração do Território, a Comissão de Coordenação Regional, os tribunais ou o Ministério Público.

    Ter até tem mas será que adianta? No meu caso, processo de licenciamento do hotel rural da quinta dos machados na freguesia do gradil, queixas à IGAT= resultado nulo, provedor de justiça europeu=por ser uma queixa contra uma entidade nacional, os erros sucessivos da câmara municipal de mafra deverão ser analisados pelo provedor de justiça português, mas esse coitado respondeu sempre da seguinte forma: ...os esclarecimentos recebidos da câmara não são suficientes pelo que solicitámos por novos esclarecimentos que continuamos a aguardar.....(durante mais de 1 ano), ao que fui respondendo com "Ex.mo Sr. Henriques Nascimento Rodrigues, pode aguardar a vida toda que a câmara não lhe vai confessar que andou a enganar a CCR e o ministério do ambiente......", resultado o mandato acabou e o coitado até já morreu....
    Em suma, perdi 422 mil euros a fundo perdido que entretanto havia contratado com o IFT, como não podia pegar na quinta às costas e mudar de concelho/república, vendi a quinta o ano passado e mudei-me para Torres (outro concelho=outra república)
    By the way, num sábado de Janeiro de 2005 saiu uma reportagem da Sofia Pinto Coelho no jornal nacionalda da SIC cujo tema era "Erros dos PDM`s e suas consequências" em que foi apresentado este caso e a partir desse maldito dia passei a ser um alvo a abater..........
    Em todo o caso desejo a/ao dusca: Muito Boa SORTE
    Raul Machado
  4.  # 5

    Colocado por: dusca

    Fiz um pedido a Camara á cerca de 1 ano e meio e até hoje, nada... alias, arranjaram a 2 meses cerca de 10% do total e assim ficou, com este temporal, claro ta, ficou muito pior do que estava até entao....

    ... até hoje, nada... continua deploravel...

    dusca


    Conte mais
  5.  # 6

    Ola Raul Machado

    Também eu irei contar por aqui umas coisinhas... vou entretanto explorar primeiro os caminhos aqui referenciados.

    Se a resposta for igual a sua... então vao obter noticias minhas por aqui...

    Até vais doer...

    dusca
  6.  # 7

    Câmaras, burocracias, chatices, tempo de espera (muuuito), etc, etc... Está tudo ligado.
    Escreva uma carta ao presidente da dita.
  7.  # 8

    A lei hoje permite que um projecto possa estar em apreciação o tempo que o técnico quizer. Já não existem Deferimentos Tácitos. A unica coisa que os requerente pode fazer é pedir ao tribunal que obrigue a câmara a dar uma resposta. Essa resposta não tem que ser favoravel. Tem apenas que ser uma resposta.
    Um requerimento ao Veredaor responsavel pelo pelouro em causa, e se necessário tb ao presidente costuma dar resultado.
    Uma cartinha explicando a situação aos Veredaores da oposição tb não faz mal nenhum.
  8.  # 9

    Também pode ir às sessões de câmara expor a situação.
  9.  # 10

    Obrigado a todos.

    Cartinhas ja a caminho.

    dusca
 
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