Remodelei, recentemente, o meu apartamento. Era antigo e tive de fazer obras de fundo. Nova canalização, pinturas, remodelação de WC's, reorganização de espaços com execução de algumas paredes novas, etc.
A obra demorou mais 3 meses do que era suposto, tudo por motivos imputáveis ao empreiteiro geral. Neste momento, o apartamento está habitável (tanto que já lá moro) mas ainda faltam pequenos acabamentos de pormenor. Apesar de ainda não ter recepcionado a obra, já tenho reclamações a fazer nomeadamente quanto à qualidade de algumas madeiras...
O caricato é que, apesar de ainda não ter liquidado o que falta da obra (só o farei com a recepção definitiva) e mesmo após ter enviado uma comunicação formal ao empreiteiro a reclamar a situação não consigo obter resposta nem sequer data de finalização dos trabalhos.
Dado que quero concluir a obra, que me sugerem que faça? Contratar alguém que faça o trabalho e imputar os custos ao empreiteiro inicial?
Não queria meter um advogado neste processo mas...
Se o empreiteiro está legal e possui alvará, pode fazer algumas coisas:
Reclamação em carta registada para o empreiteiro, dando um prazo para reparação dos defeitos (por ex. 1 mês). Após esse prazo, caso a reparação não se tenha realizado, apresenta uma queixa no InCI (link) com um relatório a descrever os problemas, as démarches feitas junto do construtor (juntar cópia da carta registada) e fotos das zonas onde se situam os problemas. Se na carta "ameaçar" com a queixa ao InCI, terá mais hipóteses de resolução do problema. As coimas são elevadas e o empreiteiro poderá até perder o alvará de construção. Ele sabe de certeza as consequências de uma queixa ao InCI e não deve estar interessado que ela lá chegue, a menos que esteja em situação de falência ou pré-falência.
Podem também apresentar a queixa online. Veja aqui como fazer.
Chamo-lhe empreiteiro mas, na verdade, é uma empresa de arquitectura e design que fez a remodelação, no meu caso, através da sub-contratação.
No meu caso, entendo que devo remeter as reclamações à empresa com quem tenho o vínculo, ou seja a quem adjudiquei o trabalho. Quanto à questão do alvará, a qual das empresas se aplica? À que subcontrata, à subcontratada ou a ambas?