antes de mais começo por agradecer a ajuda que me consigam dar para o meu caso, pois já pesquisei bastante e não encontro a resposta que procuro, vou passar a fazer um pequeno apanhado da situação
1º a casa foi comprada pelos dois, ambos somos titulares do emprestimo habitação e da escritura, os fiadores são os pais dele 2º a quando do divorcio no contrato de promessa de partilha assim como no acordo de casa de morada de familia casa foi-lhe adjudicada na condição de me dar tornas, até que tal aconteça fica acordado que ele habita na casa e assume todos os encargos respeitantes a casa. 3º ele não conseguiu o emprestimo para me dar as tornas e a casa foi posta à venda por um valor previamente acordado no contrato de promessa de partilha 4º ele propos baixar o valor da venda, para aceitar proposta de compra de um terceiro 5º apresentei-lhe um aditamento ao contrato de promessa de partilha fazendo valer o meu direito a preferencia na compra pelo valor da proposta do terceiro 6º ele recusou-se a aceitar a minha proposta, mantendo intenção de vender a terceiro mas não a mim independentemente do valor 7º ele saiu da casa para ir viver para casa da namorada e comunica que vai deixar de pagar a prestação por inteiro passando a pagar apenas metade uma vez que ja não se encontra a viver na casa 8º eu respondo que não tenho forma de suportar metade da prestação uma vez que pago uma renda de aluguer e os meus rendimentos não são suficientes 9º ele aceita a minha proposta (depois de lhe relembrar que os pais dele são fiadores do emprestimo habitação), e assina a documentação, eu dou inicio ao pedido de credito junto do banco para alterar o contrato existente e um segundo credito para lhe dar tornas e renegociar outros encargos com o banco 10º uma vez que ele ja não habita na casa, conforme me comunicou através do seu advogado, proponho-lhe mudar-me eu para a casa, assumindo a prestação por inteiro ate que a situação se resolva. 11º ele rejeita esta proposta argumentando que não poderei mudar sem que antes se assine a escritura, pois receia que o emprestimo não seja concedido e a casa volte a ser posta a venda, na sua opinião assim esta a poupar-me de transtornos com mudanças e recusa-se a dar-me chave da casa, tenho apenas a chave da porta do predio que solicitei ao condominio. 12º a minha intenção é mudar-me assim mesmo, fazendo valer o meu direito de comproprietária do imóvel 13º ele tem ainda três peças do mobiliário dentro da casa, eu irei mudar a fechadura pois passo o dia noutra cidade e ele, a namorada e a mãe dele todos tem chave da casa e estão todo o dia na mesma cidade podendo aceder à casa a qualquer hora do dia, pois todos são conhecedores da minha ausência. 14º pretendo que ele retire as coisas dele da casa logo depois de me mudar (ele as minhas deitou para o lixo, adivinhem a minha vontade!) 15º no aditamento feito ao contrato de promessa de partilha esta dito que não sendo concedido o empréstimo e assinada a nova escritura, a casa deve ser vendida pelo valor que me proponho comprar, que neste caso é igual ao valor da compra inicial há 10 anos atrás, quero saber se estando a morar na casa com os filhos de ambos, ele me pode forçar a vender uma vez que existem dois filhos menores e os meus rendimentos são pequenos.Também quero saber se ele se pode recusar a assinar a escritura depois de concedido o empréstimo, que tipo de transtornos me pode trazer o mudar da fechadura e o que devo fazer em relação as coisas dele que ainda se encontram na casa.
mas a pergunta que pretendo mesmo respondida é: o facto dele ter deixado de usar a casa para sua habitação retira-lhe o direito de utilização dado pelo acordo da casa de morada de família, ou ele mantém esse direito até que a partilha se efective?