Ando nestes dias à volta de um assunto em que alguns membros também poderão estar interessados ou vir a precisar de informações e decidi abrir este topico para que mais tarde se alguem necessitar, tem aqui informações.
O que esta em causa é o arrendamento de um terreno/espaço.
O dono do terreno é particular/individual. Precisava de uma minuta do contrato de arrendamento de cedencia gratuita. Ou seja, o proprietario do terreno irá arrendar o terreno de forma gratuita a uma empresa para esta trabalhar e criar contratos de luz, agua com os encargos para a mesma.
Já andei à procura pela net mas não encontrei minutas nestes termos, apenas para habitações.
Colocado por: PicaretaNão percebo nada disto, mas acho que as finanças não vão gostar nada dessa ideia do gratuito, é que sendo assim eles ficam "a ver navios".
O comodato é um contrato perfeitamente legal e previsto na lei.
Se por um lado as Finanças não vêem os impostos sobre os rendimentos do dono do terreno, por outro também não vêem uma redução dos lucros da empresa que NÃO vai pagar renda...
Para este caso concreto (terreno, empresa), eu recomendaria que o contrato fosse redigido por um Advogado. NOTA: Mesmo que o dono do terreno e o dono da empresa sejam a mesma pessoa! ;-)
Sim, por acaso é aquilo que acontece, o dono do terreno faz parte da empresa. Contudo, para efectuar um contrato de agua é necessario apresentar o contrato de arrendamento para assim a empresa suportar os gastos deste contrato(agua).