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Modificar projecto já aprovado (comprado com terreno)

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  1.  # 1

    Boa noite,

    Precisava de alguma ajuda e esclarecimentos se for possível. Estou a pensar em comprar um terreno para construir uma moradia que já tem um projecto aprovado à cerca de um mês, ainda nem foi levantada a licença na câmara. A minha dúvida é a seguinte, será possível fazer um projecto novo para esse terreno? ou como já está aprovado não posso fazer um projecto novo?

    Obrigado,

  2.  # 2

    Pode fazer um projecto de alterações aproveitando alguma coisa do antigo ou apresentar um projecto completamente novo desde que cumpra todos os condicionalismos que foram exigidos para o antigo e mais aqueles que agora estiverem em vigor
    •  
      MRui
    • 11 dezembro 2010

     # 3

    Depende também da urbanização. Há urbanizações em que as moradias são "standardizadas" e não permitem projectos diferentes dos aprovados. O melhor que tem a fazer é consultar a Câmara local para se informar que possibilidades tem em relação a esse terreno.
    • brunoR
    • 12 dezembro 2010 editado

     # 4

    Desde já o meu obrigado pelas informações. O projecto que está aprovado para o lote é de arquitectura moderna apesar da urbanização possuir moradias tradicionais. O que eu queria fazer era também de arquitectura moderna mas com uma área de implantação mais pequena (moradia mais pequena do que a que está aprovada), com modificações também na arquitectura. Será que é possível?

    Obrigado,
    •  
      MRui
    • 12 dezembro 2010

     # 5

    Colocado por: brunoRSerá que é possível?

    Em princípio, sim. Terá de apresentar um novo projecto para aprovação. Na minha opinião não deve avançar com nada sem primeiro consultar a Câmara e respectivo regulamento de construção dessa urbanização.

  6.  # 6

    Colocado por: brunoR

    O projecto que está aprovado para o lote é de arquitectura moderna apesar da urbanização possuir moradias tradicionais.


    Está aqui alguma coisa que não está a bater certo. Se for numa urbanização, ou loteamento, não pode ter a licença para levantar na Câmara. Se for um loteamento trata-se de uma "Comunicação Prévia" e o prazo de construção começa a contar logo após a aprovação.

  7.  # 7

    Isso varia de câmara para câmara. E não há propriamente uma aprovação, mas uma não rejeição. E depois o requerente tem de pedir a certidão de não rejeição, que é quando lhe devolvem uma colecção com o fundamental (sobretudo para os bancos) carimbo a dizer "Aprovado" (não sei se já mandaram fazer carimbos novos a dizer "Não Rejeitado"), e o Livro de Obra. E isto tudo leva tempo e a doutrina divide-se sobre quando é que começam a contar os prazos. Além de que o projecto pode bem ter dado entrada antes da entrada em vigor da Lei 60/07 e então era uma autorização.

  8.  # 8

    A CM de Coimbra, envia um ofício ao requerente a dar 10 dias para levantar a certidão de admissão da comunicação prévia, o que em certas situações pode não ser bom, no caso de querermos começar a obra daqui por uns tempos, ou se pretendermos vender o terreno com projecto aprovado. Irei questionar a câmara se podemos solicitar uma prorrogação desse prazo de 10 dias.

  9.  # 9

    Tudo depende. Até no que respeita às urbanizações/loteamentos.

    Ainda o ano passado fui confrontado com uma situação de um "loteamento" dos anos 70, em que as parcelas foram destacadas apenas por certidões. Não sei como, porque não consegui os esclarecimentos na altura. Ora bem, não havendo mancha de implantação definida, o projecto teve que dar entrada como Licenciamento, e não C. Prévia. Estas situações antigas ainda têm o que se lhe diga...

    Quanto à pergunta inicial, e tomando em conta o que o brunoR mencionou, não deve ter problemas em mudar o/de projecto.

  10.  # 10

    Colocado por: brunoRBoa noite,

    Precisava de alguma ajuda e esclarecimentos se for possível. Estou a pensar em comprar um terreno para construir uma moradia que já tem um projecto aprovado à cerca de um mês, ainda nem foi levantada a licença na câmara. A minha dúvida é a seguinte, será possível fazer um projecto novo para esse terreno? ou como já está aprovado não posso fazer um projecto novo?

    Obrigado,

    pode sempre fazer outro projecto, pode meter o número de projectos que quiser
    pela via de aditamento ou de novo processo, dependendo das modificações etc.

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