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1. • babi13
   • 15 dezembro 2010

    # 1

   Boa tarde, espero que me possam ajudar e por consequência ajudar os demais na mesma situação.
   Moro num apartamento desde agosto de 2009, na altura em que aluguei a casa o senhorio fez.me um contrato de cedencia da casa para fugir ao imposto que teria de pagar caso alugasse a casa com mensalidade... eu aceitei porque a casa me agradou muito e era mesmo o que estava à procura. Pago uma renda mensal, claro, mas no contrato que assinei não fala de nenhum valor, é como se ele me tivesse emprestado a casa. O contrato é de três meses automáticamente renovável. Nunca tive problemas com o proprietário e nunca me incomodou, pelo contrário, sempre foi muito acertivo e cumpridor da sua palavra.
   Entretanto, passado pouco tempo comecei a receber visitas inesperadas lá por casa, como pessoas a perguntarem por ele, se tinha contacto dele etc etc, nunca falei acerca de nada, porque não me acho no direito de dar informações de terceiros a pessoas que não conheço, muito menos quando nem sequer sei por que motivo o procuram... Faz uns meses abri a porta a um senhor que se identificou como sendo do banco onde foi feito o emprestimo para a compra desta casa, e pelo que entendi pela conversa, o meu senhorio ainda está a pagar a casa ao banco, mas pelos vistos está em falta para com eles. Como ainda recebo correspondencia no nome dele, alías, a conta da luz, água e gás está em nome dele ainda, quando vou ao correio vejo que cartas estão em nome dele e deixo-as na caixa de correio para que ele as venha buscar mais tarde. Ele vem uma vez por mês tirar toda a sua correspondencia e a renda que ponho na caixa de correio para ele, nem o vejo e pouco falo com ele ao telefone, mas pelas cartas e pela conversa do senhor do banco ele tem recebido vários avisos, cartas registadas e até notificações para se aprensentar lá... a minha questão é: caso ele esteja em falta com o pagamento da mensalidade ao banco e caso o banco decida fazer a retoma da casa, que direito tenho eu sobre o imovel, continuo a ter prioridade de compra mesmo sendo um contrato amigável? E caso o banco me dê prioridade de compra, podem aumentar a renda ou posso pedir o mesmo valor mensal?
   
   Outra dúvida, caso o senhorio decida ocupar a casa outra vez, sou obrigada a sair imediatamente sem reclamar ou posso reinvidicar o meu direito de inquilina?
   
   Outra dúvida, caso ele queira realmente vender a casa, é obrigado a dar-me favoritismo, ou pode vende-la sem que fazer proposta... e caso faça proposta, tenho direito a contra proposta?
   
   Peço desculpa pelas perguntas, mas realmente demorei muito a encontrar uma casa onde me sentisse realmente bem e esta tem todas as caracteristicas que eu procurava, ficava muito triste se a tivesse que deixar por algum motivo e juntando 2+2 parece-me que está para breve a retoma da casa, seja da parte do banco, que é o mais certo ou mesmo da parte do senhorio para a vender e saldar a sua divida com o banco.
   
   Obrigada
   Bárbara
2. •  
     Paramonte
   • 15 dezembro 2010 ^editado

    # 2

   O seu senhorio tem sorte consigo.
   
   Pq não faz uma proposta de compra ao seu senhorio, costuma dizer-se que a melhor defesa é o melhor ataque.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: babi13
3. •  
     FD
   • 15 dezembro 2010

    # 3

   Colocado por: babi13caso ele esteja em falta com o pagamento da mensalidade ao banco e caso o banco decida fazer a retoma da casa, que direito tenho eu sobre o imovel, continuo a ter prioridade de compra mesmo sendo um contrato amigável?

   
   Eu diria que não tem nenhum direito...
   
   

   Colocado por: babi13Outra dúvida, caso o senhorio decida ocupar a casa outra vez, sou obrigada a sair imediatamente sem reclamar ou posso reinvidicar o meu direito de inquilina?

   
   Isso depende muito de muita coisa.
   A verdade é que tem um contrato de cedência. No entanto, esse contrato apenas é uma máscara para um contrato de arrendamento, que é o que na realidade aconteceu.
   Em tribunal tanto podem validar o contrato de cedência como o "transformar" em contrato de arrendamento, porque não passa disso mesmo...
   Acho que só em tribunal teria uma resposta mas, se não quiser chatices, conte com o pior. Se quiser chatices, sempre pode levar o assunto a tribunal e arriscar.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: babi13
4. • babi13
   • 15 dezembro 2010

    # 4

   Colocado por: ParamonteO seu senhorio tem sorte consigo.
   
   Pq não faz uma proposta de compra ao seu senhorio, costuma dizer-se que a melhor defesa é o melhor ataque.

   
   
   Agradeço a sua resposta :)
   
   Sim, não deixa de ser uma estratégia e até já tinha falado com o meu marido acerca disso, o problema está apenas no facto de que mudei de trabalho recentemente e sem um contrato efectividade a coisa complica... recebo o suficiente para poder comprar a casa e até estou para subir de cargo na empresa, o que facilita a nível financeiro, mas falta-me a efectividade... Por outro lado não queria deixar a situação chegar a um ponto extremo em que tenha que esperar pela retoma do banco e falar directamente com o banco seria como se estivesse a trair a confiança do senhor que até hoje tem sido impecável... chego a ter pena dele... a crise afectou muita boa gente e não sei até k ponto ele poderá estar em falta com o banco devido a esta realidade pela qual o país está a passar...
   A minha ideia, agora que fala nisso, seria continuar a pagar a renda desta casa, mas ao banco, uma vez que nunca me atrasei no pagamento, será que esse argumento é valido?? Se nunca estive em falta para com o proprietário, com certeza que não iria ficar em falta com o banco, mas como não tenho sequer provas das mensalidades que pago, penso que estou realmente perante uma situação complicada e que agora mais que nunca os bancos não estão abertos a contratos pouco sólidos e isentos de garantias como uma não - efectividade no trabalho.
5. • babi13
   • 15 dezembro 2010

    # 5

   Colocado por: FD
   Eu diria que não tem nenhum direito...
   
   
   Isso depende muito de muita coisa.
   A verdade é que tem um contrato de cedência. No entanto, esse contrato apenas é uma máscara para um contrato de arrendamento, que é o que na realidade aconteceu.
   Em tribunal tanto podem validar o contrato de cedência como o "transformar" em contrato de arrendamento, porque não passa disso mesmo...
   Acho que só em tribunal teria uma resposta mas, se não quiser chatices, conte com o pior. Se quiser chatices, sempre pode levar o assunto a tribunal e arriscar.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:babi13

   
   
   Agradeço a resposta.
   O meu objectivo seria fazer as coisas de uma forma mais simples sem complicar mais a situação com o envolvimento de tribunais etc. Fazer uma proposta de compra é uma das coisas que posso fazer, mas caso ele não aceite terei de fazer a mesma proposta ao banco e aí não sei até que ponto o valor da casa não iria ser alterado pelas rendas em atraso que o meu senhorio poderá ter, ou se o banco poderia "facilitar" a compra pelo mesmo facto e até dimiuir o valor pelo simples motivo do senhorio já ter usufruido do imóvel pelo periodo de 2 anos após a compra. Por outro lado, também não sei até que ponto o banco não iria "travar" a compra directa ao senhorio exactamente pelos mesmos motivos e por este estar em falta para com eles... desculpem a minha ignorancia, mas realmente isto é um asunto que me tem deixado de certa forma ansiosa pois tenho andado sempre em sobressalto à espera do dia em que me batam à porta e me digam que tenho de forçosamente sair porque a casa vai para leilão e eu não tenho direito a fazer proposta não só pela condição do contrato mas também pelo facto de não estar efectiva na empresa onde trabalho.
6. •  
     Paramonte
   • 15 dezembro 2010

    # 6

   Eu aconselho-a a abrir o jogo com o seu senhorio: cartas na mesa, vai ver que ele lhe vende a casa a bom preço...nada como as coisas clarinhas, pode abordá-lo com respeito e amizade, já que ele a trata da mesma maneira

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7. • babi13
   • 15 dezembro 2010

    # 7

   Colocado por: ParamonteEu aconselho-a a abrir o jogo com o seu senhorio: cartas na mesa, vai ver que ele lhe vende a casa a bom preço...nada como as coisas clarinhas, pode abordá-lo com respeito e amizade, já que ele a trata da mesma maneira

   
   
   Sim, acho que seria uma boa maneira de esclarecer as coisas e até saber com o que posso contar... até posso começar por lhe falar do meu interesse pela casa e mais tarde na conversa abordar que a visita do representante do banco me deixou de certa forma preocupada om o meu futuro nesta casa.
   A sinceridade sempre foi uma aliada, mas não sei se me fica muito bem dizer que reparei que ele tem recebido notificações no correio, parece-me um abuso, mas por outro lado era impossivel não reparar pois tenho que separar a correspondencia dele e logo tenho que olhar para as cartas... uma coisa é ele saber que eu até vejo isso, pk é obvio, outra coisa é dizê-lo e confrontá.lo com isso, não sei até que ponto ele vai receber isso bem ou achar que me estou a intrometer mais do que me é permitido moralmente.
8. •  
     Paramonte
   • 15 dezembro 2010

    # 8

   Eu acho que tem mesmo que falar abertamente c\ o seu senhorio, use como argumento a visita do homem do banco, não as cartas, é o seu futuro que está em jogo, poderá ser algo constrangedor,mas há alturas na vida que não se pode fugir a isso. Por outro lado pense que o seu senhorio até poderá fica contentíssimo por saber que alguem está disposto a comprar a casa. Coisa rara hoje em dia...
9. • Princesa_
   • 15 dezembro 2010

    # 9

   Isso é um arrendamento... Certifique-se de que tem testemunhas em como lhe pagava a renda todos os meses e vai ver que tribunal nenhum lhe tira a razão. É uma questão de prova.
   
   Se fosse a si, propunha comprar a casa (a renda até deve baixar, acredite) :) Ele se não a paga também sabe que ficará sem ela mais tarde ou mais cedo...
   
   De qualquer modo os seus direitos serão os direitos de um arrendatário normal :)