Recentemente, requeri nas Finanças a inscrição de um pequeno terreno, que estava omisso - com cerca de 1050 m2 - e, com aproximadamente 20 pinheiros. Veio esta semana a carta com a avaliação no valor de 3060.00€. Acho um pouco exagerado este valor, na medida em que o dito terreno se situa numa aldeia do interior. Eu posso reclamar, tenho 30 dias para o fazer, mas valerá a pena? Existe algum simulador para consultar? Só encontrei para prédios urbanos. Se alguém me ajudar desde já fica o meu muito obrigado.
PS. O terreno embora seja rústico, encontra-se no perímetro da freguesia, ou seja; creio que dá para construção.
Picareta, eu acho elevado, se coloca-se o terreno à venda não me davam este valor. Estamos a falar de um terreno numa aldeia do interior beirão e, com um grande grau de inclinação. Mas, o que eu gostaria de saber era se a avaliação, está dentro dos valores usados pelas Finanças. Se alguém souber, eu fico agradecido. Mais uma vez obrigado.
Picareta, as finanças apenas dizem que, o prédio foi avaliado em 3060.00€ e, que desta avaliação, posso recorrer no prazo de 30 dias. A próxima avaliação - digo eu - pode ser igual, superior, ou inferior.É como jogar no Totobola! Nada me diz que a avaliação até venha a ser superior. Olhe, não sei o que fazer!
o facto de ser rustico não quer dizer nada ( assim que tiver construção passa a urbano), interessa sim, é se está em área passivel de construção ou não, e ao que parece está e ai, existem parametros e indices que lhe são aplicados e dai essa avaliação. Acho que neste site oficial pode ajudar.
Leia bem o que diz o papel que recebeu das Finanças. Tem lá umas letras miudas, que uma vez eu não li. Só vi os 60 dias para reclamar.E no fim de assinar papéis que não li (estava a lidar com gente séria), catrapumba. Para reclamar, tem que pagar "à cabeça", valor que perde se a avaliação se mantiver. Faça simulações conforme lhe diz *o marco 1*.
Eu penso que a avaliação das finanças deveria fundamentar o valor que atribui ao prédio, tal como faz para os prédios urbanos, porque só assim poderíamos fundamentar uma reclamação. O que deve ler é o código do IMI:
Não se percebe nada no Capítulo V - Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos, mas pelo menos leia, se perceber como se faz a avaliação de prédios rústicos, então reclame, se não perceber, reclame na mesma.
Obrigado a todos que ajudaram com as suas opiniões. Tentei no site que o marco1 indicou, embora não tenha encontrado a menção de rústico, deu para fazer a simulação de prédio urbano. Fiquei mais esclarecido e, cheguei à conclusão, que não vale a pena reclamar nova avaliação. Mas, vou "chorar" os 300€ que pago de imposto de selo. Mais uma vez, obrigado!