Caríssimos, No processo que estou a seguir para a construção da minha habitação, fui recentemente confrontado com uma série de dúvidas que me têm dado a volta à cabeça e para a qual pedia a vossa ajuda. Eu tenho consciência que isto são questões que eu provavelmente deveria colocar a um notário, mas como a disponibilidade é muito limitada, esperava que talvez alguém me pudesse elucidar em algumas destas questões. Perguntava também se têm conhecimento de algum serviço de notário online para onde eu pudesse enviar estas questões. Assim: Eu e o meu pai temos uma casa e seu logradouro em comum. Para que eu pudesse ficar mais próximo do meu pai que já é velhote, resolvi construir uma casa nesse mesmo terreno, geminada com a já existente (geminada por uma espécie de pérgola que as ligará). Não haverá loteamento, apenas constituição de propriedade horizontal. Ora, todo o processo tem corrido em meu nome. O PIP foi feito e aprovado em meu nome e tudo o resto tem estado em meu nome. Neste momento o processo está perto do final. Falta apenas pedir os orçamentos aos empreiteiros e depois de escolhido, entrará a Comunicação Prévia na Câmara. Perante esta situação eu pergunto: 1- Poderá a edificação que vai ser efectuada em terreno comum de dois, ser registada em meu nome? 2- Que Actos Notariais deverão ter lugar, se for caso disso, para a constituição da geminação dos dois edifícios? 3- Que documentação será necessária para esse efeito e se sim quem deverá ser a Entidade emissora e em que termos? Câmara Municipal ? 4- E quanto a Actos Registrais? É isto possível? 5- Atendendo a que a aquisição do prédio base teve lugar anteriormente à vigência do IRS e, consequentemente, uma eventual transmissão de qualquer dos edifícios não seria passível desse Imposto, não seria conveniente salvaguardar o mais possível essa circunstância ? 6- E se se mantivesse todo o Processo em comum tal situação não ficaria mais salvaguardada? 7- Teria o Processo Administrativo que está correndo na Câmara Municipal de ser de algum modo completado com a intervenção do pai do Gonçalo, ou seja o outro co-proprietário do prédio base?