Em 2001 comprei um T4 em Mem Martins. Na altura ainda se fazia a escritura sem a Licença de Habitabilidade (infelizmente). Na altura morava lá e estava tudo bem. Passado 2 anos, pretendi vender a casa a para meu espanto, andava tudo em tribunal (construtor, câmara sintra, ministério público). Esse processo resolveu-se mas agora é o construtor e a CGD que andam em tribunal e o construtor ainda não terminou algumas obras para que se possa passar as Licenças de Habitabilidade.
Aquilo que eu gostaria de saber é, tendo eu escritura, será que posso pedir a respectiva licença para poder vender o imóvel ou tenho de aguardar que o processo se resolva em tribunal e o construtor acabe as obras? Só estou a perder dinheiro e a paciencia. São 10 anos... este país é mesmo uma tristeza, justiça, burocracia, aldrabões e politiquices... enfim