Colocado por: zedasilvaEm primeiro lugar o DO.
Se este provar que cumpriu todas as suas responsbilidades. O CS.
Se por ventura este tb conseguir provar que cumpriu todas as suas responsbilidades. O empreiteiro
Se por hipoteses este tb conseguir provar que cumpriu todas as suas responsbilidades...
Trabalha em que País? neste aqui à beira mar plantado, sempre vi as multas a serem aplicadas ao empreiteiro, e em algumas situações aos subempreiteiros. Estão fartos de discutir a responsabilidade do DO, mas uma coisa é a teoria, a outra é a prática, e na prática a ACT tem o bom senso de aplicar as coimas ao empreiteiro....Colocado por: Picareta
Trabalha em que País? neste aqui à beira mar plantado, sempre vi as multas a serem aplicadas ao empreiteiro, e em algumas situações aos subempreiteiros. Estão fartos de discutir a responsabilidade do DO, mas uma coisa é a teoria, a outra é a prática, e na prática a ACT tem o bom senso de aplicar as coimas ao empreiteiro.
Se assim é estou espantado pelo bom senso prevalecer, afinal nem tudo é mau neste país.El paso
Mas eu nunca disse que o DO é obrigado a ir á obra. Apenas disse que se for provado que foi e teve conhecimento de alguma anomalia e não fez nada para que fosse corrigida pode ser penalizado por isso.
Picareta
A ACT da sua zona é bastante meiguinha :)))
Olhe que eu conheço muito DO a qem estes senhores "foram ao bolso" Só a titulo de exemplo a ultimo caso que conheci foi numa empreitada "por administração directa" o empreiteiro da estrutura foi embora e como era de esperar levou o que era seu. A vedação do estaleiro. Ninguém disse ao DO que era da sua responsabilidade ter o estaleiro vedado. Pois não demorou 1 semana para os senhores da ACT o virem incomodar. De quanto foi a multa não sei pois nestas coisas as pessoas tem sempre muito pudor em confessar.A mim, a coisa até me parece bem simples.
A distribuição de responsabilidades entre pelo menos 3 partes evita o assobiar para o lado.
Desta forma, em teoria, ninguém pode passar a batata quente - se todos podem ser responsabilizados, o risco diminui porque há redundância.
E em segurança o objectivo é mesmo esse: diminuir o risco.Vamos imaginar que não se trata de uma empreitada, mas sim de uma reparação de um automóvel.
Levo o meu carro à oficina e pago o trabalho.
Tenho que ter um coordenador de segurança que vistorie a oficina antes de lá pôr o carro?
Não deveria existir um PSS para reparação do veiculo? Da responsabilidade do Dono da Viatura?
E se acontecer um acidente de trabalho a reparar a viatura? A culpa é do Dono da Viatura (DV)?
Não deveria o DV fazer visitas periódicas à reparação?
Aplicando o mesmo raciocinio sobre responsabilidades
-Em primeiro lugar o DV.
-Se este provar que cumpriu todas as suas responsbilidades. O CS.
-Se por ventura este tb conseguir provar que cumpriu todas as suas responsbilidades. A oficina
-Se por hipoteses este tb conseguir provar que cumpriu todas as suas responsbilidades. O mecânico...
É ridiculo não é?
Se mandar fazer um fato a um alfaiate, também sou responsável pela segurança? Tenho que ter um Coordenador de Segurança que verifica as máquinas usadas pelo alfaiate?
E se ele tem medico do trabalho, para os seus colaboradores?
É ridiculo não é?
Mas aplicado à construção, não é.
Este raciocinio da Segurança do Trabalho, não existe desta forma para mais nenhum sector de actividade, apenas na construção se responsabiliza o Consumidor Final, pela elaboração do produto.
Concordo com o marco1, toda a problemática da segurança deveria ser imputada à entidade executante (empreiteiro geral), que tem os meios e a "força" para os aplicar em obra. E ao projectista que deve projectar de forma a ser seguro de executar.
Responsabilizar o Manel, que não percebe nada de construção e pagou a todos e mais alguns para lhe construirem a casa, É RIDICULO.PBarata
é isso e até nem é bem a questão de responsabilizar mas sim "obrigá-lo" a contratar mais serviços e profissionais, que penso ser um exagero. Deveria estar incluido na adjudicação da empreitada.Para quem diz que ao DO não são aplicadas as respectivas sanções.
Constitui contra-ordenação muito grave imputável ao dono da obra
1- A violação dos nºs 1 e 2 conjugados com o n.º 4 do artigo 5.º,
Ou seja a não existência de PSS.
2- A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 6.º e do artigo 7º
Este PSS deve ser elaborado de acordo com o especificado no DL 273/2003 e não um copy paste como é tão comum ver-mos nas nossas obras
3- A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 9.º
O dono de obra tem que nomear um Coordenador de segurança
4- A violação do n.º 1 e da primeira parte do n.º 3 do artigo 12.
Ou seja o PSS elaborado em fase de projecto deve ser objecto de adaptação por parte da entidade executante. O Dono de obra é obrigado a dar conhecimento por escrito do PSS a todos os empreiteiros presentes na obra.
5- A violação do n.º 2 e da segunda parte do n.º 4 do artigo 13.º.
O dono de obra não pode permitir que o empreiteiro inicie qualquer trabalho sem que o PSS esteja aprovado
6- A violação dos nºs 1, 2 e 4 do artigo 16.º.
O Dono de obra é obrigado a elaborar ou mandar elabora a compilação técnica
Constitui contra-ordenação grave imputável ao dono da obra
1- A violação do n.º 3 do artigo 6.º,
Ou seja o PSS tem que estar na obra.
2- A violação do n.º2 do artigo 8.º
O PSS tem que fazer parte dos documentos que serviram de base à negociação da empreitada.
3- A violação do n.º 3 e da primeira parte do n.º 5
Tem que existir uma declaração do CS em como aceita coordenar aquela obra sendo que esta tem que estar afixada no estaleiro em local visível a todos os intervenientes.
4- A violação do n.º 3 do artigo14.º
O DO é obrigado a fazer a Comunicação prévia
E ainda…
Constitui contra-ordenação leve a violação do nº 5 do artigo 15.º
Ou seja o DO é obrigado a comunicar à ACT cada vez que entra um empreiteiro novo na obramarco1
Eu até concordo consigo mas por essa ordem de ideias eu quando decido fazer um casa deveria ir a um gabinete e dizia:
Quero uma casa xpto na zona x para daqui a y tempo.
Passado esse tempo em tinha a casa que queria devidamente licenciada construída, registada e quiçá mobilada.
Não tinha que andar a pagar licenças e registos e técnicos e o diabo a sete.Colocado por: zedasilva
Picareta
A ACT da sua zona é bastante meiguinha :)))
Olhe que eu conheço muito DO a qem estes senhores "foram ao bolso" Só a titulo de exemplo a ultimo caso que conheci foi numa empreitada "por administração directa" o empreiteiro da estrutura foi embora e como era de esperar levou o que era seu. A vedação do estaleiro. Ninguém disse ao DO que era da sua responsabilidade ter o estaleiro vedado. Pois não demorou 1 semana para os senhores da ACT o virem incomodar. De quanto foi a multa não sei pois nestas coisas as pessoas tem sempre muito pudor em confessar.
Há casos e casos; Sempre que tive o prazer de receber a ACT nas minhas obras (meia dúzia de vezes), os problemas encontrados eram do tipo: serras circulares sem protecção, utilização de escadas de alumínio, que mal chegavam à laje, falta de guardas de protecção, máquinas sem sinal sonoro quando fazem marcha atrás, etc, nestes casos e muito bem, a ACT quase sempre aplicava a multa directamente ao subempreiteiro, e em alguns casos também ao empreiteiro. O seu caso é diferente, mas não explicou se o tipo da estrutura era o empreiteiro geral ou subempreiteiro.
No caso da serra circular a ACT fez o favor de me avisar no dia anterior que iriam fazer uma visita de cortesia à obra, marquei de imediato uma reunião em obra com o subempreiteiro da estrutura, proprietário da serra circular, e verificámos tudo o que devia ser feito para recebermos a ACT, uma das coisas era a colocação da protecção do disco na serra circular, e o subempreiteiro deu ordens ao encarregado para colocar a protecção. No dia seguinte apareceu a ACT e viu logo a serra sem protecção, passou a multa directamente ao subempreiteiro, e no dia seguinte o encarregado já não foi trabalhar. Tinha sido despedido.Colocado por: zedasilvaPara quem diz que ao DO não são aplicadas as respectivas sanções.
Praticamente o DO é responsável pelas "papeladas", quando nos referimos a segurança em obra é mesmo em obra, não nos referimos à parte burocrática.A situação que indiquei da falta de vedação do estaleiro era da responsabilidade do DO pois na altura não havia nenhum empreiteiro na obra. Estava-se na fase de ter saído um e entrado outro.A comparação da construção com outras situações é um pouco desfasada.
Dados de 2008, acidentes mortais por actividade económica, tirado daqui: http://www.gep.mtss.gov.pt/estatistica/acidentes/atrabalho2008.pdf
(cliquem para ver maior)O sector da construção por norma é responsável por cerca de 40 a 50% dos acidentes de trabalho mortais.
A grande maioria destes ocorre em micro empresas ou seja empresas até 9 funcionários.
Nos últimos anos temos vindo assistir a um diminuir deste números mas não nos podemos aliar da crise que afecta este sector e da quantidade destas micro empresas que desaparece todos os anosO caminho aponta para a fusão, racionalização de recursos, optimização de processos, melhores respostas globais.
Mas se as pessoas não se organizam ou não conseguem organizar-se entre si, essas micro devem mesmo é desaparecer.
Devem dar lugar a empresas que cumpram com um minimo de requisitos quer ao nivel da execução quer ao nivel da responsabilização.
Acho isto tudo muito bem mas parece-me que está a ser feito á custa de uma complicação excessiva ao DO de uma simples construção. No fundo em vez de por e garantir no mercado boas ferramentas ( empreiteiros completamente responsáveis por tudo inerente aos seus serviços), está-se é a pedir para que um leigo ande de cabeça tonta á procura das ferramentas e a gerar os jogos de cintura e procedimentos enviuzados.FD
Ninguem nega a perigosidade da actividade.
Ser o consumidor a ter a responsabilidade é que me parece desfasado.
Porque é que um empregado de mesa que vai construir uma casa tem de:
...a não existência de PSS.
Este PSS deve ser elaborado de acordo com o especificado no DL 273/2003
Ou seja o PSS elaborado em fase de projecto deve ser objecto de adaptação por parte da entidade executante. O Dono de obra é obrigado a dar conhecimento por escrito do PSS a todos os empreiteiros presentes na obra.
O dono de obra não pode permitir que o empreiteiro inicie qualquer trabalho sem que o PSS esteja aprovado
O DO é obrigado a fazer a Comunicação prévia
Ou seja o DO é obrigado a comunicar à ACT cada vez que entra um empreiteiro novo na obra
O Dono de obra é obrigado a elaborar ou mandar elabora a compilação técnica
O PSS tem que estar na obra.
Estas coisas (e as outras) não podiam e deviam ser da obrigação do empreiteiro geral? ?
Perdia-se segurança? Não creio.Colocado por: zedasilvaA situação que indiquei da falta de vedação do estaleiro era da responsabilidade do DO pois na altura não havia nenhum empreiteiro na obra. Estava-se na fase de ter saído um e entrado outro.
Aqui a situação é diferente, se não está nenhum empreiteiro a trabalhar, a responsabilidade terá de ser do proprietário... Mas apenas por curiosidade, de quem é o alvará que está na câmara? Do que saiu? Do que vai entrar? É que NÃO É POSSIVEL, não ter um empreiteiro em obra, pelo menos em termos de papeis está sempre um.Quando um empreiteiro retira o alvará por norma as câmaras dão 30 dias para ser apresentado outro. O mesmo se passa com os DT ou DF.
Neste periodo de 30 dias o DO está por sua conta e risco e nem imagina as trapalhadas em se pode ver metido.
Isto é legalmente possivel e é nesta ocasiões que a existência de um CS responsavel pode fazer a diferença.
Imagine que os putos do vizinho nestes 30 dias se levam de ir para a obra dar saltos da varanda para o monte da areia...Os senhores da ACT até fizeram um pdf interessante sobre esta problemática.
Gosto especialmente de algumas fotos. Quantos de nós podem garantir que na sua obra não existe nada daquilo?
http://www.cej.mj.pt/cej/forma-ingresso/fich.pdf/arquivo-documentos/FC_responsa_contra-ordenac_constr_civil.pdf- Tiago_Pires
- 19 janeiro 2011
Desculpem o abuso (até pq disse q nao voltava a intervir) mas dadas as constantes barbaridades que aki são relatadas fui obrigado a escrever mais alguma coisa:
zedasilva pelo que li das suas anteriores intervenções acho que é uma pessoa que está por dentro da temática por isso acredito que tenha sido um lapso seu qd disse "Mas eu nunca disse que o DO é obrigado a ir á obra. Apenas disse que se for provado que foi e teve conhecimento de alguma anomalia e não fez nada para que fosse corrigida pode ser penalizado por isso."
Picareta: normalmente qual a sua actividade em obra?
Caros leiam pfv o preâmbulo do DL273 e tlv descubram o motivo q está por trás desta “burocracia”.
Concordo a 200% com FD qd efectuam a comparação da construção civil com outras realidades. Até parece que os riscos associados são semelhantes… Enfim, tlv se num talho, numa oficina de automóveis existissem tantos AT’s (mortais e muito graves) fosse tb necessário alterar a legislação. Não comparem o que não é comparável…Tiago
Revi o meu comentário e não creio que esteja errado mas aceito outra opinião.0.0308 seg. NEW
