Olá a todos. Eu e o meu marido pretendemos reconstruir uma casa de campo herdada por ele e fomos pedir um crédito para obras. Na simulação, surgiu um valor de IMT de cerca de 2 mil euros, respeitante à taxa de 5% aplicável ao montante de crédito que pretendemos, que é 150 mil euros. Todavia, não há qualquer transmissão onerosa no nosso caso, uma vez que vamos restaurar uma construção herdada, para habitação própria e permanente. Já pagamos IMT na escritura da herança (que inclui casa e um tererno). Não consegui perceber, depois de consultar este fórum e ainda uma data de sites sobre o IMT , se temos ou não que pagar essse imposto. A casa é património de interesse municipal e, por aí, podemos pedir a isenção do IMT. Mas a minha questão está a montante disto - no caso de fazermos obras numa casa herdada, que não foi alvo de qualquer transacção onerosa, temos que pagar um Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas? Ou o contrato de crédito com o banco é considerado transacção onerosa? É um bocado absurdo se assim for.
Colocado por: mariamotaNa simulação, surgiu um valor de IMT de cerca de 2 mil euros, respeitante à taxa de 5% aplicável ao montante de crédito que pretendemos, que é 150 mil euros.
Isso deve estar errado... o que há a pagar na contratação de um crédito hipotecário é o Imposto de Selo, 0,5% até 5 anos e 0,6% em prazos superiores. O IMT só se paga quando se transfere a propriedade de um imóvel, o que não é o caso.
Essa simulação foi feita onde, online? É possível que admita por omissão a aquisição quando o não deveria fazer.